CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.921 de 12 de Março de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/03/2014
Data de publicação 13/03/2014
Ementa

Exclui a Rua Carmo do Rio Claro dos efeitos de oficialização estabelecidos pela Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/03/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 15.007/1978 - Revoga o inciso II do art. 1º Decreto.