CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.839 de 13 de Fevereiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/02/2014
Data de publicação 14/02/2014
Ementa

Dá nova redação ao “caput” do artigo 3º e ao inciso V do artigo 6º do Decreto nº 52.089, de 19 de janeiro de 2011, que reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPETÊNCIA

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

REORGANIZAÇÃO

ALIMENTAÇÃO

CONSELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

REGIMENTO, REGULAMENTO

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE