CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.786 de 24 de Janeiro de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/01/2014
Data de publicação 25/01/2014
Ementa

Altera o artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/01/2014 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL

IMÓVEL DE USO NÃO RESIDENCIAL

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 52.401/2011 - Revoga o Decreto.