DECRETO Nº 54.776, DE 21 DE JANEIRO DE 2014

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.254.162-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Via de Pedestre Martha Pereira de Oliveira, CODLOG 51.187-0, a travessa sem denominação identificada como passagem na planta de parcelamento do solo AU 17/1362/83, da Supervisão Geral de Informação - INFO, que começa na altura do número 41 da Rua Álvaro dos Santos, entre a Rua Carlos dos Santos e a Via de Pedestre Barão de Folgosa, e termina a aproximadamente 44 metros além de seu inicio na divisa de lotes (setor 66 – quadra 137), situada no Distrito de Vila Medeiros, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2014, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 21 de janeiro de 2014.