| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/01/2014 |
| Data de publicação | 09/01/2014 |
| Ementa |
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.498, de 18 de julho de 2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2014 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO |
