CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.452 de 10 de Outubro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/10/2013
Data de publicação 11/10/2013
Ementa

Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino -– Mais Educação São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/10/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Regulamentações
  1. Portaria SME nº 5.930/2013 - Regulamenta o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

PROGRAMA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÃO PAULO