CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.360 de 19 de Setembro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/09/2013
Data de publicação 20/09/2013
Ementa

Altera os artigos 5º e 6º e acresce os artigos 9º-A e 9º-B ao Decreto nº 54.156, de 1º de agosto de 2013, que, regulamentando os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/09/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG (2013 -2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 56.208/2015 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - CPM

ELEIÇÃO

PARTICIPAÇÃO POPULAR

REPRESENTAÇÃO POPULAR

SUBPREFEITURA

COMISSÃO

LIMITE ADMINISTRATIVO

SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ELEIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CONSELHO PARTICIPATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - CONSELHEIRO