CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 54.042 de 26 de Junho de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/06/2013
Data de publicação 27/06/2013
Ementa

Suspende, no período de 1º a 11 de julho de 2013, a protocolização de pedidos, bem como o recebimento e a tramitação de processos e expedientes no âmbito das unidades da Secretaria Municipal de Habitação que integrarão a Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL, na forma que especifica, e dispõe sobre as atividades de seus servidores nesse período.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/06/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL (2013 - 2016 ; 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CERTIDÃO

DOCUMENTAÇÃO

ALVARÁ

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

PROCESSO - ANDAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ESTRUTURA