CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.920 de 16 de Maio de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/05/2013
Data de publicação 17/05/2013
Ementa

Confere nova redação ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 51.931, de 17 de novembro de 2010, que alterou a composição do conselho incumbido da administração do Fundo Especial da Operação Urbana Água Branca – FEAB, criado pelo artigo 18 da Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2013 , p. 4
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

OPERAÇÃO URBANA

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

FUNDO ESPECIAL DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA - FEAB