CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.800 de 26 de Março de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/03/2013
Data de publicação 27/03/2013
Ementa

Revoga o Decreto nº 51.501, de 18 de maio de 2010, bem como os §§ 2º e 3º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2013 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONVÊNIO

RECURSOS FINANCEIROS

CONVÊNIO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Decreto nº 51.501, de 18 de maio de 2010,
  2. Parágrafos 2º e 3º do artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008