CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.795 de 25 de Março de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/03/2013
Data de publicação 26/03/2013
Ementa

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/03/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

COMITÊ DE USUÁRIOS

ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

COMITÊ POPRUA

POPRUA

Temas Relacionados

SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Pessoas em Situação de Rua

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decretos nº 43.277, de 29 de maio de 2003,
  2. e nº 47.553, de 8 de agosto de 2006.