CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.689 de 2 de Janeiro de 2013)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/01/2013
Data de publicação 03/01/2013
Ementa

Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para o fim de alterar a Presidência do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/01/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 57.972/2017 - Revoga o Decreto.
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP

Alterações

P 55/13(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE, DE SF P/ INTEGRAR O COMAP, CRIADO PELO D 50514/09, ALTERADO PELO D 50542/09 E ALTERADO PELO DECRETO(C)

P 142/13(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEMPLA P/ INTEGRAR O COMAP, CRIADO PELO D 50542/09 E ALTERADO PELO DECRETO(C)

P 498/14(PREF)-ALTERA COMPOSICAO DO COMAP, CRIADO PELO D 50514/09 E ALTERADO PELO DECRETO(C)

P 49/15(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM, PARA O COMAP, CRIADO P/ D 50542/09, ALTERADO PELO DECRETO(C)

P 96/15(PREF)-FORMALIZA/CONSOLIDA COMPOSICAO DO COMAP, CRIADO PELO D 50514/09 E ALTERADO PELO DECRETO(C)