CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.616 de 10 de Dezembro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/12/2012
Data de publicação 11/12/2012
Ementa

Revoga os Decretos nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995, e nº 36.239, de 30 de julho de 1996; dispõe sobre a realocação e o aproveitamento dos servidores nas situações que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/12/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CONVÊNIO

CRECHE MUNICIPAL

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ESCOLA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SEGURANÇA

CARGO - AGENTE DE APOIO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1.  Decretos nº 35.735, de 4 de dezembro de 1995,
  2.  Decreto nº 36.239, de 30 de julho de 1996