CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.569 de 28 de Novembro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/11/2012
Data de publicação 29/11/2012
Ementa

Dispõe sobre a criação da Comissão Integrada de Licenciamentos - CIL.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/11/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 54.264/2013 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

MULTA

OBRAS

ALVARÁ

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE LICENÇA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

PROJETO - APROVAÇÃO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

GABINETE DO PREFEITO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES - EDIF

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT

COMISSÃO INTEGRADA DE LICENCIAMENTOS - CIL

DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL - CASE

DEPARTAMENTO DE PARCELAMENTO DO SOLO - PARSOLO

DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - APROV

SUPERVISÃO GERAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - SGUOS

COMISSÃO INTEGRADA DE LICENCIAMENTOS - CIL