DECRETO Nº 53.437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre denominação e alteração dos pontos de referência dos logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.029.928-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros constantes da planta de Regularização Urbanística e Fundiária de Áreas Públicas da Superintendência de Habitação Popular - Habi, Guapira I, situados na quadra 997 do setor 228, no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, ficam assim oficializados e denominados:

I - Rua Água de Rega, CODLOG 50.878-0, o logradouro conhecido por Viela 11 e Travessa 3, que começa no logradouro conhecido por Viela 10, entre a Viela 13, agora denominada Rua Flor-de-Guaraná, e a referida Viela 10, e termina a aproximadamente 81 metros além do seu início;

II - Travessa Água Verde, CODLOG 50.877-2, o logradouro conhecido por Viela 9, que começa na Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, entre a Rua José Córdoba e a Viela 44, agora denominada Travessa Mércia, e termina no logradouro conhecido por Viela 10;

III - Via de Pedestre Ajurá, CODLOG 50.873-0, o logradouro conhecido por Viela 3, que começa na Viela 2, conhecida por Rua das Graças e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, entre a Viela 41, agora denominada Via de Pedestre Jurueba, e a Viela 4, agora denominada Via de Pedestre Alcameia, e termina a aproximadamente 16 metros além do seu início;

IV - Via de Pedestre Alcameia, CODLOG 50.874-8, o logradouro conhecido por Viela 4, que começa na Viela 41, agora denominada Via de Pedestre Jurueba, entre a Viela 5, agora denominada Rua Bailão, e a Viela 2, conhecida por Rua das Graças e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, e termina a aproximadamente 55 metros além do seu início;

V - Via de Pedestre Anequim, CODLOG 50.876-4, o logradouro conhecido por Viela 6, que começa na Viela 5, agora denominada Rua Bailão, entre a Rua Maria Ligieri Brasiliense e a Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, e termina a aproximadamente 8 metros além do seu início;

VI - Travessa Aroeirinha, CODLOG 50.882-9, o logradouro conhecido por Viela 15 e Travessa Guilherme, que começa a aproximadamente 28 metros aquém da Viela 16, agora denominada Via de Pedestre Ascalon, entre a faixa de transmissão de energia elétrica e lote particular, e termina a aproximadamente 8 metros além da Viela 18, também conhecida por Viela São Bento;

VII - Via de Pedestre Ascalon, CODLOG 50.883-7, o logradouro conhecido por Viela 16, que começa na Viela 15, agora denominada Travessa Aroeirinha, entre a Viela 17, agora denominada Via de Pedestre Auari, e a divisa de loteamento, e termina a aproximadamente 23 metros além do seu início;

VIII - Via de Pedestre Auari, CODLOG 50.884-5, o logradouro conhecido por Viela 17, que começa na Viela 15, agora denominada Travessa Aroeirinha, entre a Viela 16, agora denominada Via de Pedestre Ascalon, e a Viela 18, conhecida por Viela São Bento, e termina a aproximadamente 32 metros além do seu início;

IX - Via de Pedestre Audi, CODLOG 50.885-3, o logradouro conhecido por Viela 19, que começa na Estrada de Furnas, agora assim denominada, entre a Viela 20, agora denominada Travessa Austrásia, e a divisa de loteamento, e termina a aproximadamente 28 metros além do seu início;

X - Travessa Austrásia, CODLOG 50.886-1, o logradouro conhecido por Viela 20, que começa na Estrada de Furnas, agora assim denominada, entre a Viela 19, agora denominada Via de Pedestre Audi, e a divisa de loteamento, e termina a aproximadamente 15 metros além do seu início;

XI - Via de Pedestre Avica, CODLOG 50.887-0, o logradouro conhecido por Viela 21, que começa na Estrada de Furnas, agora assim denominada, entre a Viela 23, agora denominada Rua Guilherme Bude, e a divisa de loteamento, e termina a aproximadamente 21 metros além do seu início;

XII - Rua Bailão, CODLOG 50.875-6, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, por Viela 5 e Viela 26, que começa na Viela 2, conhecida por Rua das Graças e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, entre a Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, e a referida Viela 2, e termina no logradouro conhecido por Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7;

XIII - Via de Pedestre Bálano, CODLOG 50.888-8, o logradouro conhecido por Viela 22, que começa na Viela 23, agora denominada Rua Guilherme Bude, entre a Estrada de Furnas, agora assim denominada, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 108 metros além do seu início;

XIV - Via de Pedestre Banzaé, CODLOG 50.890-0, o logradouro conhecido por Viela 28, que começa na Viela 27, entre a Viela 26, agora denominada Rua Bailão, e o logradouro conhecido por Rua Manuel Vieira da Luz, e termina a aproximadamente 28 metros além do seu início;

XV - Via de Pedestre Bética, CODLOG 50.891-8, o logradouro conhecido por Viela 29, que começa no logradouro conhecido por Rua Manuel Vieira da Luz, entre a Viela 30, agora denominada Via de Pedestre Bismuto, e o logradouro conhecido por Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7, e termina a aproximadamente 12 metros além do seu início;

XVI - Via de Pedestre Bismuto, CODLOG 50.892-6, o logradouro conhecido por Viela 30, que começa no logradouro conhecido por Rua Manuel Vieira da Luz, entre a Viela 29, agora denominada Via de Pedestre Bética, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 16 metros além do seu início;

XVII - Via de Pedestre Bitínia, CODLOG 50.893-4, o logradouro conhecido por Viela 32, que começa na Viela 31, agora denominada Rua Flor-de-Lótus, entre a Viela 30, agora denominada Via de Pedestre Bismuto, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início;

XVIII - Via de Pedestre Buritará, CODLOG 50.894-2, o logradouro conhecido por Viela 34, que começa na Viela 10, entre a Rua José Córdoba e a Viela 35, agora denominada Via de Pedestre Caládio, e termina a aproximadamente 28 metros além do seu início;

XIX - Via de Pedestre Caládio, CODLOG 50.895-0, o logradouro conhecido por Viela 35, que começa na Viela 10, entre a Viela 34, agora denominada Via de Pedestre Buritará, e a Viela 9, agora denominada Travessa Água Verde, e termina a aproximadamente 37 metros além do seu início;

XX - Via de Pedestre Césio, CODLOG 50.896-9, o logradouro conhecido por Viela 36, que começa na Rua José Córdoba, entre a Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, e a Viela 10, e termina a aproximadamente 38 metros além do seu início;

XXI - Via de Pedestre Chauá, CODLOG 50.897-7, o logradouro conhecido por Viela 37, que começa na Viela 24, agora denominada Travessa Flor-de-Cereja, entre a Viela 25 e a referida Viela 24, e termina a aproximadamente 21 metros além do seu início;

XXII - Estrada de Furnas, CODLOG 50.933-7, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa na Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7, entre a Viela 22, agora denominada Via de Pedestre Bálano, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina na Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7;

XXIII - Travessa Flor-de-Cereja, CODLOG 50.889-6, o logradouro conhecido por Viela 24 e Travessa Maria Mendonça, que começa na Estrada de Furnas, agora assim denominada, entre a Viela 23, agora denominada Rua Guilherme Bude, e a Viela 25, e termina a aproximadamente 71 metros além do seu início;

XXIV - Rua Flor-de-Guaraná, CODLOG 50.880-2, o logradouro conhecido por Viela 13 e Travessa 2, que começa na Rua José Córdoba, entre a Viela 11, agora denominada Rua Água de Rega, e a Viela 14, agora denominada Rua Flor-de-Sapucaia, e termina na Viela 12, agora denominada Travessa Noz-da-Sorte;

XXV - Rua Flor-de-Lótus, CODLOG 50.871-3, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, por Viela 1 e Viela 31, que começa no logradouro conhecido por Rua Manuel Vieira da Luz, entre este logradouro e a Viela 2, também conhecida por Rua das Graças e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, e termina a aproximadamente 123 metros além de seu início;

XXVI - Rua Flor-de-Maçã, CODLOG 50.872-1, o logradouro conhecido por Viela 2, Viela 33, Rua Bailão (trecho) e Rua das Graças, que começa no logradouro conhecido por Rua Manuel Vieira da Luz, entre a Viela 1, agora denominada Rua Flor-de-Lótus, e a Viela 5, agora denominada Rua Bailão, e termina no logradouro conhecido por Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7;

XXVII - Rua Flor-de-Pitanga, CODLOG 50.932-9, o logradouro conhecido por Viela 7 e Rua da Chácara, que começa na Rua Manoel Oliveira Gonçalves, entre a Viela 5, agora denominada Rua Bailão, e a Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, e termina a aproximadamente 209 metros além do seu início, junto à faixa de transmissão de energia;

XXVIII - Rua Flor-de-Sapucaia, CODLOG 50.881-0, o logradouro conhecido por Viela 14 e Travessa 1, que começa na Rua José Córdoba, entre o logradouro conhecido por Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7, e a Viela 13, agora denominada Rua Flor-de-Guaraná, e termina na Viela 12, agora denominada Travessa Noz-da-Sorte;

XXIX - Via de Pedestre Gálio, CODLOG 50.898-5, o logradouro conhecido por Viela 38, que começa na Estrada de Furnas, agora assim denominada, entre a Viela 26, agora denominada Rua Bailão, e a Viela 25, e termina a aproximadamente 72 metros além do seu início;

XXX - Via de Pedestre Jurueba, CODLOG 50.899-3, o logradouro conhecido por Viela 41, que começa na Viela 2, conhecida por Rua das Graças, Viela 33 e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, entre a Viela 3, agora denominada Via de Pedestre Ajurá, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina na Viela 4, agora denominada Via de Pedestre Alcameia;

XXXI - Via de Pedestre Manatim, CODLOG 50.900-0, o logradouro conhecido por Viela 42, que começa na Viela 26, agora denominada Rua Bailão, entre a Viela 33, conhecida por Rua das Graças e agora denominada Rua Flor-de-Maçã, e a referida Viela 26, e termina a aproximadamente 59 metros além do seu início;

XXXII - Via de Pedestre Melusina, CODLOG 50.901-9, o logradouro conhecido por Viela 43, que começa na Viela 23, agora denominada Rua Guilherme Bude, entre a Viela 40 e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 85 metros além do seu início;

XXXIII - Travessa Mércia, CODLOG 50.902-7, o logradouro conhecido por Viela 44, que começa na Viela 10, entre a Viela 9, agora denominada Travessa Água Verde, e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina a aproximadamente 74 metros além do seu início;

XXXIV - Via de Pedestre Nobélio, CODLOG 50.903-5, o logradouro conhecido por Viela 45, que começa na Viela 46, agora denominada Via de Pedestre Nórica, entre a Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, e a Viela 64, e termina a aproximadamente 27 metros além do seu início;

XXXV - Via de Pedestre Nórica, CODLOG 50.904-3, o logradouro conhecido por Viela 46, que começa na Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, entre a Viela 45, agora denominada Via de Pedestre Nobélio, e a Viela 47, e termina a aproximadamente 35 metros além do seu início;

XXXVI - Travessa Noz-da-Sorte, CODLOG 50.879-9, o logradouro conhecido por Viela 12 e Travessa Furnas, que começa no logradouro conhecido por Estrada de Furnas, CODLOG 42.363-7, entre a Rua José Córdoba e a faixa de transmissão de energia elétrica, e termina na Viela 10;

XXXVII - Via de Pedestre Panfília, CODLOG 50.905-1, o logradouro conhecido por Viela 50, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 49 e a Viela 52, agora denominada Via de Pedestre Pitiguari, e termina a aproximadamente 26 metros além do seu início;

XXXVIII - Via de Pedestre Pitiguari, CODLOG 50.906-0, o logradouro conhecido por Viela 52, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 50, agora denominada Via de Pedestre Panfília, e a Viela 53, agora denominada Via de Pedestre Ponta do Abreu, e termina a aproximadamente 21 metros além do seu início;

XXXIX - Via de Pedestre Ponta do Abreu, CODLOG 50.907-8, o logradouro conhecido por Viela 53, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 52, agora denominada Via de Pedestre Pitiguari, e a Viela 56, agora denominada Via de Pedestre Rétia, e termina a aproximadamente 19 metros além do seu início;

XL - Via de Pedestre Rétia, CODLOG 50.908-6, o logradouro conhecido por Viela 56, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 53, agora denominada Via de Pedestre Ponta do Abreu, e a Viela 58, agora denominada Via de Pedestre Tálio, e termina a aproximadamente 56 metros além do seu início;

XLI - Via de Pedestre Silício, CODLOG 50.909-4, o logradouro conhecido por Viela 57, que começa na Viela 8, agora denominada Rua Guilherme Bude, entre a Viela 55 e a Viela 61, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início;

XLII - Via de Pedestre Tálio, CODLOG 50.910-8, o logradouro conhecido por Viela 58, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 56, agora denominada Via de Pedestre Rétia, e a Viela 59, agora denominada Via de Pedestre Telúrio, e termina a aproximadamente 8 metros além do seu início;

XLIII - Via de Pedestre Telúrio, CODLOG 50.911-6, o logradouro conhecido por Viela 59, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 58, agora denominada Via de Pedestre Tálio, e a Viela 60, agora denominada Via de Pedestre Vanádio, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início;

XLIV - Via de Pedestre Vanádio, CODLOG 50.912-4, o logradouro conhecido por Viela 60, que começa na Viela 7, conhecida por Rua da Chácara e agora denominada Rua Flor-de-Pitanga, entre a Viela 59, agora denominada Via de Pedestre Telúrio, e a divisa de loteamento, e termina a aproximadamente 20 metros além do seu início.

Art. 2º. A Rua Guilherme Bude, CODLOG 40.511-6, denominada e oficializada pelo Decreto nº 26.018, de 31 de maio de 1988, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, em razão do logradouro ser constituído pela rua de mesmo nome e pelas Vielas 8 e 23, passa a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Estrada de Furnas, CODLOG 50.933-7 (setor 228 - quadra 997);

Término: a aproximadamente 80 metros além da Rua José Córdoba (setor 228 - quadra 58).

Art. 3º. Ficam excluídos dos efeitos da oficialização os logradouros relacionados nos incisos XII, XXV e XXVI do "caput" do artigo 1º deste decreto, bem como o prolongamento da Rua Guilherme Bude, nos trechos que se encontram sob a faixa de transmissão de energia elétrica.

Art. 4º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de setembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de setembro de 2012.