CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.345 de 9 de Agosto de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/08/2012
Data de publicação 10/08/2012
Ementa

Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Coordenação para Assuntos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, na Procuradoria Geral do Município.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/08/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações

Decreto nº 57.263/2016 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

NÚCLEO DE COORDENAÇÃO PARA ASSUNTOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

CONVÊNIO

DÍVIDA ATIVA

DÉBITO FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO - DEFIS

DEPARTAMENTOS

ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

POSTO AVANÇADO

NÚCLEO DE COORDENAÇÃO PARA ASSUNTOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA

CARGO - PROCURADOR

CARGO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL