CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.324 de 30 de Julho de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/07/2012
Data de publicação 31/07/2012
Ementa

Altera a alínea "a" do inciso IV do "caput" do artigo 15 do Decreto nº 44.755, de 18 de maio de 2004, que regulamenta disposições da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

INFRAESTRUTURA URBANA

INSTALAÇÃO AÉREA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

DOCUMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

SERVIÇO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA