DECRETO Nº 53.144, DE 14 DE MAIO DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.590.711,49, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de Secretarias, Subprefeituras, Fundos e Hospital do Servidor Público Municipal,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 23.590.711,49 (vinte e três milhões quinhentos e noventa mil e setecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
02.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00
16.10.12.367.1125.2820 Convênios p/ Atend. Crianças e Adolesc. c/ necessid. Educ. Especiais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00
18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
18.10.10.301.1111.4123 Implantação e Manutenção da Assistência Médica Ambulatorial - AMA
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 270.000,00
18.10.10.301.1111.4125 Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia por meio das Organizações Sociais - OS s
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 339.000,00
18.10.10.301.1111.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 180.000,00
18.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.700.000,00
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde
44505100.00 Obras e Instalações 1.055.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.270.000,00
18.22.10.301.1111.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00
18.23.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
18.25.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
18.26.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.088.000,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 523.331,27
19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 220.000,00
27.10.18.541.1210.6684 Florir São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 347.000,00
34.10.14.422.1340.3327 E964 - Implantação de Oficinas Culturais e Esportivas
44905100.00 Obras e Instalações 75.000,00
41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 670.000,00
42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
42.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00
47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 241.000,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 430.665,46
53.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 32.057,25
53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 82.589,12
54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 227.000,00
56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 110.000,00
56.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00
57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 79.334,75
58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 1.840.000,00
59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 50.000,00
60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 225.000,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 377.216,02
63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 100.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1438 E1255 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Pessoas Idosas
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
67.10.15.451.1460.1563 E4188 - Revitalização: Área Municipal Rua Quintino da Cunha
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
67.10.15.451.1460.1564 E4261 - Revitalização: Área Municipal R Ademir Roldan Pereira, 82
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1565 E4346 - Revitalização: Área Municipal Rua Adriano Ratti
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1566 E4347 - Revitalização: Área Municipal Rua Jaguacininga
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
67.10.15.451.1460.1567 E4423 - Revitalização: Área Municipal Rua Isabel Urbina
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1568 E4442 - Revitalização: Área situada a Rua Piraí do Sul
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
67.10.15.451.1460.1570 E5194 - Revitalização de Área Municipal na Rua Nicolino Mastrocla com Rua Salim Jorge Ide
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1745 E4137 - Revitalização: Praça Reinaldo Hagge
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1746 E4345 - Revitalização: Praça Urbaldo Rodrigues Peres
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1747 E4372 - Revitalização: Praça Praia Dourada
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1748 E4444 - Revitalização: Praça Maria A. M. Olegário
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
67.10.15.451.1460.1749 E4445 - Revitalização: Praça Malombo
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
67.10.15.451.1460.1750 E4534 - Reforma e Adequação da Praça Jose do Patrocínio Freire - SPIQ
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
67.10.15.451.1460.1751 E5167 - Revitalização: Praça João Teixeira
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
67.10.15.451.1460.1846 E1821 - Reforma da Quadra de Futebol, localizada na Praça da rua Caititu Itaquera- Subprefeitura de Itaquera
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 312.517,62
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
71.10.15.451.1460.1967 E1289 - Instalação e Criação de Centro de Convivência para 3ª Idade, na Rua Itapemirim, esq. R. Inácio Monteiro - Projeto da União Brasil Gigante Adormecida
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego
33903900.08 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 181.000,00
95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00
23.590.711,49
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
02.10.10.302.1111.1895 E3809 - Hospital do Servidor Público Municipal, na Aquisição de Carro de Anestesia
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
11.20.04.122.2610.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.161.643,32
11.20.15.122.1460.2233 E4668 - Ações Estratégicas - Desenvolvimento Urbano
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.161.000,00
12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00
12.10.15.451.1460.1705 E4004 - Asfalto da Rua Cachoeira dos Antunes - Jd. Peri - 02649-000
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
12.10.17.512.1230.3315 E4019 - Construção de Boca de Lobo na Rua Simão Campos em frente ao nº 20 - CEP: 02952-170 e na Av. Sapucaia do Sul, altura do 340-A, Jd. Paquetá
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
14.10.16.451.1131.1920 E921 - Contratação de Projeto para Realização de Obras de Urbanização da Favela Faiçal Murad
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
14.10.16.451.1131.1921 E922 - Contratação de Projeto para Urbanização da Favela Beija Flor, no distrito de Perus
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
16.11.12.122.1124.2117 E5197 - Heliópolis: Projeto Bairro Educador
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 120.000,00
16.16.12.122.1124.2120 E5198 - Caminhando Núcleo de Educação e Ação Social, Rua Rosária Musarra, 90, CEP 04775-150, CNPJ 61.581.773.0001-01
33504300.00 Subvenções Sociais 100.000,00
18.10.10.301.1111.2373 E1183 - Transferência à Instituição Privada, sem Fins Lucrativos, Grupo Pela Vidda
33504300.00 Subvenções Sociais 80.000,00
18.10.10.301.1111.2375 E1185 - Transferência à Instituição Privada, sem Fins Lucrativos, Associação Cruz Verde
33504300.00 Subvenções Sociais 100.000,00
18.10.10.301.1111.4124 Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em Saúde Mental
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 420.000,00
18.10.10.302.1111.1885 E940 - Aquisição de Equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
44504200.00 Auxílios 30.000,00
18.10.10.302.1111.1886 E941 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital Santa Marcelina
44504200.00 Auxílios 100.000,00
18.10.10.302.1111.1887 E953 - Aquisição de Equipamentos para a Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital Amparo Maternal), CNPJ: 60.922.168/0001-86, com sede na Av. Paulista, 200, Bloco E
44504200.00 Auxílios 90.000,00
18.10.10.302.1111.1888 E957 - Aquisição de Equipamentos para o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ:60.945.854/0001-72, situado na Rua Dr. Cesário Motta Junior, 112 - Vila Buarque
44504200.00 Auxílios 100.000,00
18.10.10.302.1111.1899 E5074 - Aquisição de Mobiliário para Espaço Comunitário da UBS Teotônio Vilela, Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1071, Jardim Sapopemba, Coordenadoria de Saúde Leste, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
18.10.10.302.1111.1900 E1181 - Renovação do Mobiliário das Unidades de Geriatria e Clínica Cirúgica (9º andar - Ala A) do Hospital do Servidor Público Municipal
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
18.10.10.302.1111.1901 E1182 - Aquisição de Máquina de Fototerapia para tratamento de Psoríase na Rede de Saúde
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
18.10.10.302.1111.2838 E1168 - Manutenção do Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
18.10.10.302.1112.1040 E3210 - Reforma da UBS Jardim Glória
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
18.10.10.302.1112.1062 Construção de uma UBS na Lapa de Baixo
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
18.10.10.302.1112.1098 E4979 - Reforma do Hospital Júlio Tupi
44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00
18.10.10.302.1112.1143 E2076 - Reforma e Aquisição de Equipamentos para a UBS do Jardim Romano, localizado na Rua Rio Manoel Alves, nº 57, São Miguel Paulista
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
18.10.10.302.1112.1889 E2087 - Reforma da UBS Parque São Rafael
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
18.10.10.302.1112.1890 E2094 - Construção de Sala Multi-Uso na UBS Jardim dos Eucaliptos
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
18.10.10.302.1112.1891 E2095 - Reforma e Ampliação do Ambulatório de Especialidades de Pirituba
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
18.10.10.302.1112.1894 E2668 - Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Vila Guarani
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
18.23.10.302.1111.1108 E5047 - Aquisição de Equipamentos UBS Dr. Walter Elias, localizada à Rua Mourão Vieira, nº11 - Casa Verde Baixa
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
19.10.27.812.1330.1172 E2557 - CDC Jardim Mirna - Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 162 - Iluminação para Campo com 6 Torres de 18 Metros e 12 Refletores de 400 Watts/Cada
44905100.00 Obras e Instalações 135.000,00
19.10.27.812.1330.1179 E2564 - CDC Lourenço Cabreira - Avenida Lourenço Cabreira Nº 504 - Jardim Primavera - Instalação de Aparelhos de Ginástica e Construção de Vestiários.
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
19.10.27.812.1330.1228 E2639 - CDC Cidade Dutra - Rua Angelina Regolim Cardoso de Mendonça Nº 18 - Reforma da Iluminação e Instalação de Equipamentos de Ginástica para 3ª Idade.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1253 E962 - Reforma do Alambrado e Implantação de Gramado Sintético no Campo do CDC - S.F.C Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro.
44905100.00 Obras e Instalações 550.000,00
19.10.27.812.1330.1256 E965 - Reforma, Colocação de Alambrado e Gramado Sintético no Campo localizado na Rua Engenheiro Hugo Takahashi nº 130 - Jardim João XXIII.
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
19.10.27.812.1330.1257 E961 - Construção de Sede Social e Banheiros no CDC Jardim Regis localizado na Rua João Gottsfritz Filho Nº 69 - Jd. Regis - Subprefeitura Capela do Socorro.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1259 E951 - Reforma e Adequação do CDC - Clube da Comunidade Castúlio do Amaral, Situado na Rua Pierre Curie, 286 - Jardim da Saúde
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.1330.1262 E954 - Reforma e Adequação do CDC - Clube da Comunidade Parque Continental, Situado na Av. Dr. Francisco de Paula Vicente de Azevedo, 55 - Parque Continental
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1269 E2310 - Reforma do Playground e Área de Lazer do Clube da Comunidade Vigor
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
19.10.27.812.1330.1300 E3824 - Reforma e Manutenção de CDCs na Zona Leste de São Paulo.
44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00
19.10.27.812.1330.1334 E1113 - Cobertura e Iluminação da Quadra, na Travessa Edith Evans, próximo ao nº 25 - Jardim São Francisco - Setor 5 - Subprefeitura de São Mateus.
44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00
19.10.27.812.1330.1337 E5031 - Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro de Guaianases.
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
19.10.27.812.1330.1339 E5049 - Construção de Uma Quadra Poliesportiva no Bairro de Lageado
44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00
19.10.27.812.1330.1450 E2024 - Reforma do CDC Nelson Garcia Cabeça - Artur Alvim
44905100.00 Obras e Instalações 190.000,00
19.10.27.813.1330.2048 E2666 - Eventos Esportivos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 110.000,00
19.10.27.813.1330.2056 E1190 - Realização do Baile da Longevidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00
19.10.27.813.1330.2057 E1191 - Realização de Maratona dos Imigrantes.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00
25.10.13.392.1320.6426 Fomento ao Cinema
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.676.068,17
34.10.14.422.1160.1987 E4005 - Reforma da AMEI - Ass. de Mães Especiais de Itaquera Rua Emilia Brasão, 110 - Conj. José Bonifácio - CEP: 08250-680
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
41.10.15.451.1460.1743 E920 - Reforma da Praça Maria de Fátima Alves
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
41.10.15.451.1460.1744 E932 - Contratação de Projeto para Implantação de Praça em Área Pública no Jardim Rosinha, Reservando Espaço para Construção de um Novo Prédio para a UBS Jardim Rosinha, distrito Anhanguera
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
41.10.15.451.1460.1989 E923 - Implantação de Academias da Terceira Idade na Praça do Jardim Monte Belo, Distrito Anhanguera
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
41.10.15.451.1460.3329 E926 - Reforma de Prédio Próprio, para Implantação do Centro Cultural de Perus, Distrito de Perus
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
41.10.15.451.1460.3330 E926 - Contratação de Projeto para Reforma de Prédio Próprio, para Implantação do Centro Cultural de Perus, Distrito de Perus
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00
42.10.15.452.1460.1710 E4022 - Obra de Recapeamento da Avenida Sapucaia do Sul - Pirituba
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 100.000,00
46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 365.000,00
50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 241.000,00
59.10.15.451.1460.1223 E2594 - Equipamento de Ginástica para 3ª Idade - Praça Marcelo Costa Tavares - Veleiros.
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
59.10.15.451.1460.1225 E2617 - Implantação de Aparelhos de Ginástica na Praça localizada na Rua Professor Adolpho Pinheiro Machado, altura do Nº 50, com Rua Mazzini Rubano, Jardim Castro Alves.
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
59.10.15.451.1460.1227 E2621 - Instalação de Equipamentos de Ginástica para 3ª Idade na Praça Daniel José Teixeira - Parque Alto - Rio Bonito
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
59.10.15.451.1460.1232 E2652 - Aquisição e Instalação de Equipamento de Ginástica para 3ª Idade - Praça Waldemar Frasseto
44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00
59.10.15.451.1460.1252 E963 - Reforma da Sede Social, Campo Society com Sintético, Alambrado e Construção de Telecentro na Rua Pedro Marcineiro - Parque São Paulo - Subprefeitura da Capela do Socorro.
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
59.10.15.451.1460.1255 E967 - Construção de Quadra Esportiva, Sede Social, Play-Ground e Telecentro na Praça Recanto Ana Maria - Rua Dr. João Batista Gomes de Siqueira Nº 08, Paralela à Rua Rosa Gomes de Siqueira - Recanto Ana Maria - Sub. Capela do Socorro
44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00
62.10.15.451.1460.1493 E3823 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros dos Distritos do Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
64.10.15.451.1460.1752 E5195 - Revitalização Praça Cabo PM Paulo Pinheiro, na Rua Hemilio Serrano
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1438 E1255 - Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Pessoas Idosas
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
67.10.15.451.1460.1563 E4188 - Revitalização: Área Municipal Rua Quintino da Cunha
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
67.10.15.451.1460.1564 E4261 - Revitalização: Área Municipal R Ademir Roldan Pereira, 82
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1565 E4346 - Revitalização: Área Municipal Rua Adriano Ratti
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1566 E4347 - Revitalização: Área Municipal Rua Jaguacininga
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
67.10.15.451.1460.1567 E4423 - Revitalização: Área Municipal Rua Isabel Urbina
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1568 E4442 - Revitalização: Área situada a Rua Piraí do Sul
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1570 E5194 - Revitalização de Área Municipal na Rua Nicolino Mastrocla com Rua Salim Jorge Ide
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1745 E4137 - Revitalização: Praça Reinaldo Hagge
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1746 E4345 - Revitalização: Praça Urbaldo Rodrigues Peres
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1747 E4372 - Revitalização: Praça Praia Dourada
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1748 E4444 - Revitalização: Praça Maria A. M. Olegário
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
67.10.15.451.1460.1749 E4445 - Revitalização: Praça Malombo
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1750 E4534 - Reforma e Adequação da Praça Jose do Patrocínio Freire - SPIQ
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1751 E5167 - Revitalização: Praça João Teixeira
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
67.10.15.451.1460.1846 E1821 - Reforma da Quadra de Futebol, localizada na Praça da rua Caititu Itaquera- Subprefeitura de Itaquera
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
69.10.15.451.1460.1489 E3819 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros nos Distritos de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00
70.10.15.451.1460.1553 E1111 - Delimitação de Passagem de Pedestres, com Iluminação na Travessa Dante Milano - Jardim São Francisco - Setor 5 B (Local com Conflito de Uso entre Veículos Automotores e Pedestres)
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
71.10.15.451.1460.1967 E1289 - Instalação e Criação de Centro de Convivência para 3ª Idade, na Rua Itapemirim, esq. R. Inácio Monteiro - Projeto da União Brasil Gigante Adormecida
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
87.10.26.782.1261.2152 E805 - Implantação de Sinalização de Trânsito ao redor de Escolas - Lei da Área Escolar de Segurança - 14.492/07 e em Outras Localidades Prioritárias
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 181.000,00
87.10.26.782.1261.2194 E4017 - Implantação de Semáforo com Faixa de Pedestre no Cruzamento da Rua Daniel Maletine e Rua João de Laete - Vila Aurora
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00
99.10.15.452.1170.3299 E4447 - Iluminação em Área Municipal entre as Ruas Virginia Ferni e Rua Fabio Campana
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
99.10.15.452.1170.3300 E4615 - Iluminação na Praça Afonso Mussolino - SPIQ
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
23.590.711,49
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 14 de maio de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
CÉLIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação
JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde
ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transporte
EDSON APARECIDO CORRÊA, Secretário Municipal de Participação e Parceria - Substituto
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de maio de 2012.
