CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 53.092 de 18 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.259.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.

DECRETO Nº 53.092, DE 18 DE ABRIL DE 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.259.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e das Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 9.259.000,00 (nove milhões duzentos e cinqüenta e nove mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.210.000,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.000.000,00

42.10.15.451.1460.1497 E802 - Execução do Programa de Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Obras e Instalações 1.300.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.231.000,00

65.10.15.451.1460.1834 E1783 - Revitalização da Praça Amália da Silva, localizada na confluência da Rua Simão de Toledo Pisa com a Rua Ministro Salgado Filho, Água Rasa, com a Implantação dos Aparelhos para ATI

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

65.10.15.451.1460.1835 E1784 - Revitalização da Praça Valentim Guzzo, localizada entre a Rua Simão de Toledo Pisa e a Rua Paulo de Lima Correa, Água Rasa, com a Implantação dos Aparelhos para ATI

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

9.259.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 550.000,00

12.10.15.452.1460.1636 E1171 - Recapeamento Av. Prof. Francisco Morato

44905100.00 Obras e Instalações 98.000,00

12.10.15.452.1460.1638 E1171 - Recapeamento: Av. Guilherme Dumont Villares, Av. Dr. Luis Miglianao, Rua Caminho do Engenho, Rua Cenobelino Serra, Rua Rio Azul, Rua Mario Dias, Rua Juripité, Rua Edmundo Gregorian, Rua João Papa Terra Limonge, Rua Tavares Vilela

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

12.10.15.452.1460.1641 E1171 - Recapeamento Av. Eliseu de Almeida

44905100.00 Obras e Instalações 75.000,00

12.10.17.512.1230.1637 E1171 - Projeto de Galerias de Águas Pluviais na Rua Pureus e Av. Prof. Francisco Morato até Av. dos Três Poderes

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

12.10.17.512.1230.1639 E1171 - Projeto de Galerias de Águas Pluviais na Av. Prof. Francisco Morato entre a Av. do Imigrante Japonês e Santa Albina

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

12.10.17.512.1230.1640 E1171 - Projeto de Galerias de Águas Pluviais na Av. Prof. Francisco Morato entre a Av. Goia Martins e Rua Francisco Marsau

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

12.10.17.512.1230.1647 E1171 - Implantação de Guia e Sarjeta na Av. Darci Reis - Pq. dos Príncipes

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

18.10.10.302.1112.1652 E1171 - Reforma e Ampliação do Ambulatório de Especialidade - Peri Peri

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

18.10.10.302.1112.1653 E1171 - Implantação de UBS na Região do Rio Pequeno

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

18.10.10.302.1112.1654 E1171 - Ampliação da UBS Malta Cardoso

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

18.10.10.302.1112.1655 E1171 - Ampliação do AMA - Jardim Peri Peri

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

18.10.10.302.1112.1656 E1171 - Implantação de Hospital Psiquiatrico no Butantã

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.122.2610.4500 Administração da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

33903000.00 Material de Consumo 300.000,00

19.10.27.812.1330.1183 E3804 - Reforma e Ampliação do CDC Cachoeira

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1184 E3806 - Reforma e Manutenção do CDC Jardim Regina.

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.812.1330.1185 E3813 - Reforma e Manutenção do CDC Eucaliptos - Pq. Continental

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1186 E3815 - Reforma e Manutenção do CDC São Bento - Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1258 E1172 - Implantação de Grama Sintética no CDC Otavio Alves Neto - "Corintinha"

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

19.10.27.812.1330.1294 E2426 - Reforma e Melhorias no Campo da Regional do Jardim Paris, localizado na Estrada do Campo Limpo, Nº 2.586

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1295 E2427 - Reforma e Melhorias no CDC Flor da Mocidade do Burgo Paulista, localizado na localizado na Rua Bartolomeu Belland, Nº 02 - Ponte Rasa - Sp/Em

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1297 E2429 - Reforma e Melhoria no CDC Jardim Santo Elias localizado na Rua General Lauro Cavalcanti de Farias, Nº 171 no Jd. Santo Elias - Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.812.1330.1298 E2430 - Reforma e Melhorias no CDC America do Morro da Lua, Situado à Rua Alexandre Benning, Nº 19 - São Paulo - Sp- Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1329 E4016 - Reforma CDC - Pedra Branca - Rua Desembargador Rodrigues Sette, 195 - Pedra Branca - CEP: 02634-070

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1335 E1108 - CDC Parque Esportivo Vila Bela, na Rua Saruma, 347 - Vila Lucia - Subprefeitura Vila Prudente/Sapopemba.

44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00

19.10.27.812.1330.1336 E2461 - Construção de CDC para a Associação de Moradores da Chácara Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

19.10.27.812.1330.1440 E13 - Colocação de Alambrados e Reforma nos Vestiarios do CDC Urca A.e Carvalho, localizado na Rua Juciri, 125 - Cidade A. E. Carvalho

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1441 E12 - Colocação de Alambrados e Reforma de dois Vestiarios no CCT Tiradentes situado na Avenida dos Metalurgicos Nº 370

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1442 E11 - Colocação de Alambrados e Reforma dos Vestiários no CDC 9 de Julho, localizado na Rua Maravilha, 200 - Vila Curuça - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 220.000,00

19.10.27.812.1330.1443 E8 - Implantação de Playground no CDC Veneza, Vila California, Subprefeitura de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

19.10.27.812.1330.1444 E7 - Construção de dois Vestiários no CDC Veneza - Vila Califórnia - Subprefeitura de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1445 E6 - Colocação de Alambrados e Cosntrução de Lanchonete no CDC Miragaia Situado na Rua Péroba Rosa - Jardim Miragaia- Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

19.10.27.812.1330.1455 E2039 - Reforma do CDC Jaú Atlético da Penha

44905100.00 Obras e Instalações 140.000,00

19.10.27.812.1330.1457 E2077 - Reforma do CDC Mamonas, localizado na Av. Teodoro Bernardo do Nascimento, 126, Jd. Robru - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.812.1330.2172 E1823 - Serviços de Manutenção e Conservação no CDC Unileste- Subprefeitura Aricanduva/Vila Formosa

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.812.1330.2173 E1833 - Serviços de Manutenção e Reparos, no CDC Pró-Leste-Subprefeitura de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.813.1330.2007 E1170 - Federação Paulista de Kung-Fu Tradicional - Campeonato Brasileiro de Kung-Fu Tradicional

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2010 E1170 - Unifesp - 1º Seminario Internacional Sobre Genoma do Esporte

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.000,00

19.10.27.813.1330.2011 E1170 - Federação Paulista de Judô - Circuito Estudantil Interescolar Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil- 1º Etapa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

19.10.27.813.1330.2012 E1170 - Federação Paulista de Judô - Circuito Estudantil Interescolar Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil- 2º Etapa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

19.10.27.813.1330.2013 E1170 - Copa Revelação de Judô

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

19.10.27.813.1330.2014 E1170 - Copa Revelação de Basquete

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 150.000,00

19.10.27.813.1330.2015 E1170 - Federação Paulista de Musculação - Campeonato Paulista Nabba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2016 E1170 - Federação Paulista de Taekwondo - Brazilian Taekwondo Festival e Brazil Open

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

19.10.27.813.1330.2017 E1170 - Liga Esportiva Universitária Paulista - Copa Universitaria Paulista 1º Semestre - 2012

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

19.10.27.813.1330.2018 E1170 - Federação Paulista de Taekwondo - 8º Copa São Paulo Taekwondo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2019 E1170 - Associação Minakawa - 17º Copa Inter Estadual de Judô - Prof. Hirosi Minakawa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

19.10.27.813.1330.2020 E1170 - Federação Paulista de Esporte Escolar - Campeonato Paulista de Esporte Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2021 E1170 - Federação Paulista de Musculação - Copa Paulista de Musculação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2022 E1170 - Organização Kyokushin Oyama - 6º Copa Oyama de Karate Kyokushin

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

19.10.27.813.1330.2023 E1170 - Organização Kyokushin Oyama - Torneio dos Campeões

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2024 E1170 - Associação Brasileira de desporto Escolar - Copa Paulistana de Esporte Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 35.000,00

19.10.27.813.1330.2025 E1170 - Associação Minakawa - 11º Festival de Judô - Hebraica

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

19.10.27.813.1330.2026 E1170 - Instituto nossa Gente - Toneio Integração de Futebol Varzeano

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2027 E1170 - Associação das Escolas Particulares da Zona Sul - 21º Copa Aesa

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2028 E1170 - Federação Paulista de Judô - Campeonato Paulista Sub 11 e Sub 17

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2029 E1170 - Federação Paulista de Judô - Campeonato Paulista Sub 15 e Sub 23

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 55.000,00

19.10.27.813.1330.2030 E1170 - Federação Paulista de Judô - Campeonato Paulista Sub 13 e Sub 20

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

19.10.27.813.1330.2031 E1170 - Federação Paulista de Judô - Grand Prix Por Equipes de Judô

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

19.10.27.813.1330.2032 E1170 - Copa Revelação de Handball

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 130.000,00

19.10.27.813.1330.2033 E1170 - Copa Revelação de Boxe

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 80.000,00

19.10.27.813.1330.2034 E1170 - Copa Revelação de Volei

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 130.000,00

19.10.27.813.1330.2044 E1170 - Copa Revelação de Iatismo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 140.000,00

19.10.27.813.1330.2045 E1170 - Copa Revelação de Natação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.813.1330.2046 E1170 - Copa Revelação de Taekwondo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.813.1330.2047 E1170 - Copa Revelação de Atletismo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00

19.10.27.813.1330.2843 E1170 - Federação Paulista de Canoagem - Campeonato Paulista de Canoagem

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 35.000,00

19.10.27.813.1330.2846 E1170 - Federação Paulista de Canoagem - Campeonato Paulista de Canoagem de Velocidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2853 E1170 - Associação Recreativa Turma do Bagaço - 59º Campeonato Artb

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

19.10.27.813.1330.2854 E1170 - Federação Paulista de Kung-Fu Tradicional - Campeonato Paulista Wushu

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

22.10.15.451.1263.1635 E1171 - Implantação de Passarela na Av. Escola Politécnica

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

22.10.15.451.1263.1643 E1171 - Projeto de Pavimentação Av. Heitor Eiras Garcia, trecho final da divisa de Município

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

22.10.15.451.1263.1645 E1171 - Construção de Passagem Subterranea, Av. Morumbi com Av. Givanni Gronchi

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

22.10.15.451.1263.1649 E1171 - Projeto de Alargamento na Avenida Eng. Heitor Eiras Garcia entre a Av. Corifeu de Azevedo Marques a Rua Otacilio Tomanik

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

22.10.15.451.1263.1650 E1171 - Projeto de Alargamento na Rua Gioia Martins e Rua Caminho do Engenho junto com a Av. Prof. Francisco Morato

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

22.10.15.451.1263.1651 E1171 - Construção Viaduto Politécnica

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

23.40.15.452.1240.1644 E1171 - Construção de Ecoponto no Jardim Colombo, no Real Parque, Educandário e Jardim Jaqueline

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

42.10.15.451.1460.1497 E802 - Execução do Programa de Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.300.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 150.000,00

50.10.15.451.1460.1642 E1171 - Revitalização da Av. Prof. Francisco Morato com Alça de Acesso para a Av. Eliseu de Almeida

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.451.1460.1646 E1171 - Construção de Pista de Skate no Distrito do Rio Pequeno e Construção de Pista de Skate no Distrito da Vila Dalva

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.451.1460.1648 E1171 - Revitalização da Viela nº 1 - Vila Dalva - Rua Jorge Ward e Rua Gasco Pietro

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.451.1460.1729 E1171 - Revitalização da Praça Manoel do Espirito Santo e Instalação de Aparelhos de Ginática para a Melhor Idade

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00

50.10.15.451.1460.1730 E1171 - Revitalização da Praça Cecilia Armentano e Acessibilidade

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.451.1460.1731 E1171 - Revitalização da Praça Jornalista Castor Borgonovi

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.452.1460.1634 E1171 - Reforma das Calçadas e acessibilidade, Rua Dias Vieira

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.452.1460.1732 E1171 - Passeio Público com Acessibilidade na Avenida Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, próximo ao CEU Butantã

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

50.10.15.452.1460.1733 E1171 - Acessibilidade e Reforma do Passeio em toda a quadra do Hospital Darcy Vargas

44905100.00 Obras e Instalações 1.000,00

63.10.13.392.2320.2221 E1695 - Realização do evento "Noite Árabe" para a montagem de cenário, figurinos, palco e adereços, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista, localizada a Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.000,00

63.10.13.392.2320.2222 E1792 - Realização de Oficina de Teatro para a Formação de Novos Talentos e Montagem de Cenário, Figurinos, Palco e Adereços, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista - Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.000,00

63.10.13.392.2320.2223 E1793 - Realização do evento "Seresta de Violão" para a contratação de grupos sertanejos, sanfoneiros e de forró, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista, localizada a Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 8.000,00

63.10.13.392.2320.2224 E1794 - Realização do evento "Aniversário de Antonio Marcos", com a contratação de cantores e músicos, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista, localizada a Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00

63.10.13.392.2320.2225 E1795 - Realização do evento "Consciência Negra" para a contratação de músicos e cantores, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista, localizada a Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 7.000,00

63.10.13.392.2320.2226 E1796 - Realização do Evento "Aniversário de São Miguel" para a Montagem de Infraestrutura com as Oficinas da Casa, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista, localizada a Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.000,00

63.10.13.392.2320.2227 E1797 - Realização do Encerramento das Oficinas da Casa de Cultura, para a Montagem de Cenário, Figurinos, Palco e Adereços, a ser realizado na Casa de Cultura Antonio Marcos São Miguel Paulista - Rua Irineu Bonardi, 169, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 13.000,00

63.10.15.451.1460.1753 E1692 - Revitalização da Praça Juventinho com Implantação dos Aparelhos para ATI, localizada na Rua Taiuvinha, Vila Jacuí, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1754 E1693 - Construção de Praça, na confluência das Ruas Cesar A. Romano com Nuvem Cigana, Monte Santo, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1755 E1698 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Bancos de Concreto e Iluminação na Praça Inominada, localizada na Rua Mirassol Doeste, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1756 E1700 - Implantação de Playground na Praça Nova Beira Rio e Revitalização da área localizada na Av. Córrego Limoeiro, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1757 E1701 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada no cruzamento da Rua Adão Manuel com a Rua Irmã Dulce, Vila Nova União, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1758 E1702 - Implantação de Aparelhos para ATI na Praça Inominada, localizada na Rua Faveleiros, Parque Guarani, São Miguel Paulista.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1759 E1703 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Mirassol Doeste, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1760 E1704 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Bancos de Concreto na Praça Nova Beira Rio, localizada na Av. Córrego Limoeiro, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1761 E1705 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua José Bargas, Jardim Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1762 E1706 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Iluminação na Praça Peter Moranyi, localizada na Rua Raimundo Gomes Ribeiro, Limoeiro, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1763 E1707 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Iluminação na Praça José Rivera, localizada na Rua Clemente Segura com a Rua Elza Soares, Limoeiro, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1764 E1708 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Cambiteiros com a Rua Mario Alves, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1765 E1709 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground e Bancos de Concreto na Praça Campo do Zinho, localizada na Rua Ciane, Santa Inês, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1766 E1710 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Rosa de José Pedro, localizada na Rua da Polka, Pedro Nunes, São Miguel Paulista.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1767 E1711 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua José Santana, Vila Reis, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1768 E1712 - Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Cesar Augusto Romano, Monte Santo, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1769 E1713 - Implantação de Aparelhos para ATI na Praça Inominada, localizada na Rua Domingo Pretti, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1770 E1714 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Joaquim Soares de Mal., Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1771 E1715 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Frei Fidelis Mota, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1772 E1716 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Av. Henrique Franco, Limoeiro, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1773 E1717 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Cambiteiros, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1774 E1718 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Adão Manuel com a Rua Irmã Dulce, Vila Nova União, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1775 E1719 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua das Flores, Vila Nova União, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1776 E1720 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa) e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Erva de Ovelha, Jardim Casa Pintada, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1777 E1721 - Implantação de Aparelhos para ATI e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Trevo de Santa Maria com a Rua Lírio da Serra, Parque Guarani, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1778 E1722 - Revitalização e Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Guanambi, localizada na Rua Antonio de Siqueira, Parque Cruzeiro, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1779 E1723 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Varzelândia com a Rua Tropicália, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1780 E1724 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Varzelândia com a Rua Maricaua, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1781 E1725 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Caramboleira com a Rua do Tango, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1782 E1726 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Rosa do Céu, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1783 E1727 - Implantação de Aparelhos para ATI na Praça Inominada, localizada na Rua Perpétua do Campo com o Parque Primavera, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1784 E1728 - Implantação de Aparelhos para ATI na Praça CDC Pedro Nunes, localizada na Av. Mario Alves com a Rua Tropicália, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1785 E1730 - Implantação de Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua João Nicário Eleutério, Cidade Nova São , São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1786 E1731 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua João Nicário Eleutério, Cidade Nova São, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1787 E1732 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Comendador Ricardo Seara, localizada na Rua Benedito Brandão, Vila Pedroso, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1788 E1733 - Revitalização e Implantação de Iluminação, na Praça Inominada, localizada na Rua Julião Cosme, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1789 E1734 - Implantação de Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua José Aldo Piassi, Vila Pedroso, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1790 E1735 - Implantação de Playground, Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Pedro Gomes Pereira, Cid. Nova São , São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1791 E1736 - Implantação de Aparelhos para ATI, Iluminação e Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Quateté, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1792 E1737 - Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Antonio Ribeiro Jr. com a Rua Nelson Pinto, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1793 E1738 - Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Santa Maura, Vila Nair, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1795 E1740 - Revitalização da Praça Antonio Assis Pereira, localizada na Rua Mohamed Ibraim Saleh, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1796 E1743 - Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Antonio Dias de Moura, Vila Noêmia, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1797 E1744 - Implantação de Aparelhos para ATI e Iluminação na Praça Carmo da Cachoeira, localizada na Av. Kumaki Aoki, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1798 E1745 - Revitalização da Praça Madre Maria Josefina Villac, localizada na Rua Félix Nascente Pinto, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1799 E1746 - Implantação de Aparelhos para ATI, Iluminação e Revitalização da Praça Inominada, localizada na Rua Miporanga com a Rua Mons. Marinho Giord, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1800 E1747 - Construção da Praça Inominada, localizada na Rua Ubapitanga com a Rua Jetaiba, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.1801 E1748 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Prof. Flaminio Faveiro com a Rua Simão Rodrigues, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1802 E1749 - Implantação de Aparelhos para ATI, Playground, Acesso a Cadeirantes (Rampa), Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Ubapitanga com a Rua Jetaiba, Jardim Helena, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.15.451.1460.1837 E1786 - Construção de Praça, na "Área Ajardinada" Inominada, Pública Municipal, localizada na Rua Ubapitanga com a Rua Cosme dos Santos, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

63.10.15.451.1460.3303 E1697 - Implantação de Iluminação e de Aparelhos para ATI na Praça Inominada, localizada na Rua Faveleiros, Parque Guarani, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.451.1460.3304 E1699 - Iluminação e Bancos de Concreto na Praça Inominada, localizada na Rua Cambiteiros, Pedro Nunes, São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

63.10.15.452.1210.1838 E1788 - Implantação de Jardim Japonês, na Praça São João de Cortez, localizada na confluência da Rua Dr. José Guilherme Eiras com a Rua Eng. Manuel Osório, São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

63.10.15.452.1210.2181 E1729 - Implantação do Projeto Florir na Praça Rainha das Avencas, localizada na Estrada do Imperador, Limoeiro, São Miguel Paulista

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 9.000,00

63.10.20.605.2210.1955 E1789 - Reforma e ampliação do Mercado Municipal de São Miguel Paulista, Dr. Américo Sugai, localizado a Av. Marechal Tito, 567, São Miguel Paulista.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

65.10.15.451.1460.1836 E1785 - Revitalização da Praça Dr. Pérsio Molina, localizada junto a Rua Benta Dias e o Viaduto Bresser, Mooca, com a Implantação dos Aparelhos para ATI

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

65.10.15.451.1460.1839 E1790 - Construção de Praça, na "Área Ajardinada" Inominada, Pública Municipal, localizada na Rua Catarina Cortez, s/nº, Mooca, com a Implantação dos Aparelhos para ATI

44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00

9.259.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 18 de abril de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2012.