CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.029 de 16 de Março de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/03/2012
Data de publicação 17/03/2012
Ementa

Introduz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº 50.365, de 30 de dezembro de 2008, bem como cria os equipamentos sociais que especifica e estabelece as atribuições das unidades da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo ALDA MARCO ANTONIO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/03/2012 , p. 1
Revogações
  1. Decreto n° 58.103/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CENTRO DE REFERÊNCIA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE E EMERGENCIAL - CAPE

COORDENADORIA

ASSESSORIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUPERVISAO

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CARGOS

COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PERMANENTE E DE EMERGÊNCIA - CAPE

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - COORDENADOR GERAL

CARGO - ASSESSOR ESPECIAL