CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.914 de 11 de Janeiro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/01/2012
Data de publicação 12/01/2012
Ementa

Confere nova regulamentação à Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, dispondo sobre as competências, a composição, a organização e a forma de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, bem como sobre a Conferência Municipal de Saúde.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Decreto nº 53.990/2013 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

CONSELHO GESTOR DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COLEGIADO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Alterações

  1. Decreto nº 53.121/2012 - Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 5º do decreto.