CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 52.898 de 4 de Janeiro de 2012

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 52.898, DE 4 DE JANEIRO DE 2012

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011-0.059.544-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Dona Francisca Batistic, CODLOG 50.637-0, o espaço livre “A”, assim identificado na planta de parcelamento do solo AU 14/1687/85 – Vila Prado II, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, com frente para a Rua Herbert Smith e delimitado pelos lados e ao fundo por lotes particulares (setor 159 – quadra 206), situado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de janeiro de 2012.