CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.632 de 8 de Setembro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 08/09/2011
Data de publicação 09/09/2011
Ementa

Altera os §§ 1º e 2º do artigo 9º do Decreto nº 48.151, de 21 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecidos como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/2011 , p. 1
Revogações

Decreto nº 58.027/2017 - Revoga o Decreto.

Palavras-chave

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

MUROS E PASSEIOS

PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PERMISSÃO DE USO

VEÍCULO

VEÍCULO - MANOBRISTAS