DECRETO Nº 52.606, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.894.032,55, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras, dos Fundos e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 25.894.032,55 (vinte e cinco milhões oitocentos e noventa e quatro mil e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas

44905100.00 Obras e Instalações 451.301,29

12.10.17.512.1230.1135 Construção e Reforma de Galerias e Canais

44905100.00 Obras e Instalações 707.000,00

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 445.000,00

18.10.10.302.1111.4103 Oper./Manut. Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00

18.10.10.302.1111.4126 Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS's

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00

18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 200.000,00

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 173.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

18.23.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00

18.25.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00

18.26.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.607.792,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00

25.10.13.392.1320.6426 Fomento ao Cinema

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00

25.10.13.392.1340.2118 Promoção, Campanhas, Simpósios e Eventos Turíst., Culturais e Cívicos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00

25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.570,00

27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 80.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 185.000,00

45.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 198.000,00

46.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 264.000,00

47.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 110.000,00

48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00

49.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 11.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 307.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 143.000,00

50.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 22.000,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 91.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 145.808,29

54.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 22.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 390.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.250.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 3.350.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 830.000,00

59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 44.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 470.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342.330,97

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 876.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.060.000,00

70.10.15.543.1460.1193 Obras e Serviços nas Áreas de Riscos Geológicos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.680.000,00

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

83.10.16.122.2610.2610 Administração da Companhia Metopolitana de Habitação de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00

87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249.800,00

95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57.430,00

99.10.15.451.1170.5160 FUNDIP - Ampliação da Rede de Iluminação Pública

44905100.08 Obras e Instalações 60.000,00

25.894.032,55

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.451.1460.1705 E2456 - Pavimentação e Colocação de Guias e Sarjetas nas Ruas França, São Paulo, São Mateus, Monte Sinai e Gênesis, Jardim da Conquista - Perus

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

12.10.15.452.1460.1019 E69 - Recapeamento de Vias sob Jurisdição das Subprefeituras Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi e Casa Verde/Cachoeirinha

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

12.10.15.452.1460.1125 E730 - Recapeamento da Rua Miguel Fernandes - Jd. Solange

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

12.10.15.452.1460.1269 E747 - Recapeamento da Rua Adevaldo de Moraes, Pró Morar, Conj. Teotônio Vilela

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.3565 E5197 - Recapeamento de Vias na Região da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

12.10.15.452.1460.3637 E6030 - Recapeamento da Rua Antenor de Oliveira e Silva - Cep: 02874-020

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

12.10.15.452.1460.3649 E6047 - Recapeamento da Rua Pedro José da Silva, Cep: 05857-430

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.15.452.1460.3658 E6062 - Recapeamento da Rua Dorotheia Eugrassia, Jd. Iguatemi

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.17.512.1230.1538 E1879 - Execução de Reforço de Galeria à Rua Cel João da Silva Feijó, no Conjunto dos Bancários, no Mandaqui, pela Subprefeitura Santana Tucuruvi

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

14.10.16.451.1131.1686 E2437 - Urbanização e Regularização do Loteamento Denominado Nucleo Itaim

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

18.10.10.301.1111.2022 E1782 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Jardim Tietê I

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00

18.10.10.301.1111.2023 E1783 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Artur Alvim

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00

18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

18.10.10.302.1111.1724 E2940 - Aquisição, Renovação e Melhorias de Equipamentos e Móveis do Hospital Nossa Senhora do Pari

44504200.00 Auxílios 200.000,00

18.10.10.302.1111.1726 E2942 - Aquisição, Renovação e Melhorias de Equipamentos e Móveis do Hospital Municipal Ignácio P. Gouveia

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00

18.10.10.302.1111.3229 E3413 - Aquisição de Máquina de Fototerapia para Auxiliar o Tratamento da Psoriase - Ambulatório de Especialidades Dr. Maurice Patê - Pça. Nossa Senhora da Penha Nº 55 - Penha

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

18.10.10.302.1112.1061 E108 - Reforma/Manutenção do Centro Odontológico de Especialidades Visconde de Itauna

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

18.10.10.302.1112.1062 E109 - Reforma/Manutenção da UBS Professora Jandira Mansur - Vila Gumercindo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

18.10.10.302.1112.1708 E2913 - Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro de Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

18.10.10.302.1112.2018 E1778 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Jaçanã

44503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

18.10.10.302.1112.2019 E1779 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Carandiru

44503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00

18.10.10.302.1112.2020 E1780 - Ampliação da Capacidade de Atendimento, Reformas e Adequações na Estrutura Física do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Vila Prudente

44503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00

18.10.10.302.1112.2021 E1781 - Ampliação da Capacidade de Atendimento do Núcleo Integrado de Reabilitação NIR Jardim Peri Peri

44503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00

18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44905100.00 Obras e Instalações 140.000,00

18.10.10.302.1112.3169 E3224 - Construção da Sala Multiuso na UBS Anhanguera, Zona Oeste de SP

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

18.10.10.302.1112.3226 E3407 - Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha - Implantação de Projeto de Sustentabilidade Ambiental

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

18.25.10.302.1111.1063 E110 - Aquisição de Equipamentos para Treinamentos de Pessoal para Atuar em Situações de Urgência e Emergência, Destinados à Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

19.10.27.812.1330.1472 E1759 - Construção de Quadra na Rua Pedro de Seabra nº 160, Jardim São Paulo II, Conjunto Habitacional Jardim São Paulo II

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.812.1330.1626 E2025 - Ampliação e Reforma do CDC "Antonio Carlos Rodrigues Filho" (Mocidade), Quadra de Volei, Bocha

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

19.10.27.812.1330.1627 E2025 - Execução de Obras CDC "Unidos Venceremos", Cobertura de Quadra, Vestiários

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

19.10.27.812.1330.1685 E2436 - Reforma Geral no Campo de Futebol do Coimbra, Rua Serra dos Queimados, 857, Guaianases com Reforma de Vestiários, Alambrados, Instalação de Grama Sintética, Drenagem, Pista de Caminhada no Entorno e Campo de Malha

44905100.00 Obras e Instalações 42.330,97

19.10.27.812.1330.1688 E2439 - Construção de 1 Sala Multiuso, 2 Vestiários e 120m de Alambrado do Campo do Colorado do Castro Alves, Rua Sara Kubitschek S/N - Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1699 E2450 - Construção de Pista de Caminhada, Colocação de Alambrados e Reformas em Geral do CDC Isidoro Mateus, Campo I e II, Estrada Nossa Senhora da Fonte em Guaianases

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

19.10.27.812.1330.3259 E3480 - Construção da Sede Social do CDC Cristovão Domingues dos Santos, no Bairro do Jd. Helena

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

19.10.27.812.1330.3260 E3481 - Construção de Vestiários no CDC Santa Inês, no Bairro de São Miguel Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

19.10.27.812.1330.3541 E5118 - Criação do CDC Atlético Vila Alpina, Transformar o Atual Campo de Rodízio do Jd. das Figueiras no CDC Atlético V. Alpina com Construção de Vestiários e Banheiros, Centro Comunitário e Lanchonete, Sub Sé.

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

20.10.26.453.1262.2014 E1179 - Transporte de Idosos sem Mobilidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

22.10.15.451.1263.1643 E2026 - Construção Viaduto Politécnica

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

22.10.15.451.1263.3582 E5513 - Duplicação da Avenida Dona Belmira Marin - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

22.10.17.451.1230.1701 E2452 - Construção de Piscinão na Praça denominada Joaquim Antonio Martins Situada na Travessa da Rua Sotomano, Jardim Brasil

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

27.10.18.541.1210.1625 E2016 - Ações de Acessibilidade nos Parques e Praças de São Paulo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00

27.10.18.541.1210.1687 E2438 - Revitalização da Praça entre as Ruas Carlos Moderna e Boa Vista, Jardim Gouveia, São Paulo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

27.10.18.541.1210.3130 E3025 - Ampliação do Parque Burle Marx, Marginal Pinheiros

44905100.00 Obras e Instalações 902.792,00

27.10.18.541.1210.3532 E4829 - Aquisição e Instalação de Equip. de Ginástica para Adultos e Atletas como Barras, Pranchas, Paralelas, Supinos, bem como Mesas de Dominó, e Construção de Cadeiras e Mesas, no Parque da Aclimação, Subprefeitura da Sé

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

27.10.18.541.1210.3560 E5178 - Construção e Sinalização de Pista de Caminhada nas Margens do Córrego Gamelinha

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

30.10.11.334.1410.2179 E5527 - Convênio com o ITS - Projeto "Artes Nascentes" - Formação de Artesãos em Produção, Restauração e Conservação de Artefatos em Madeira - Parelheiros

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

34.10.14.244.1160.2178 E5517 - Implantação de Oficinas Culturais e Esportivas nas Entidades Sociais e Religiosas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

34.10.14.422.1160.1465 E1703 - Infraestrutura para o Grande Conselho Municipal do Idoso

44905100.00 Obras e Instalações 290.000,00

34.10.14.422.1160.2188 E6024 - Projeto Rádio Escola Multimídia Desenvolvimento Local - Associação Cultural Comunitária LBR / CNPJ: 05646722/0001-31 - Localizada na Rua Mauro de Araújo Ribeiro, n° 577 / Bairro do Jaraguá / CEP: 05182-000

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

34.10.14.422.1160.3585 E5516 - Implantação de 4 Telecentros

44905100.00 Obras e Instalações 225.000,00

41.10.15.451.1460.3656 E6057 - Revitalização da Praça da Rua Antule Rosa, CEP: 05209-070 - Recanto dos Humildes

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

42.10.15.451.1460.1097 E714 - Reforma de Guias e Sarjeta, Rua Florianópolis, Vila Nova Esperança

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

42.10.15.451.1460.1103 E717 - Melhoria com Instalação de Alambrado em Quadra na R. Hebert de Arruda Pereira com Gonçalves de Barros - Jd Cid. Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 35.000,00

42.10.15.451.1460.3623 E6007 - Criação e Implantação de uma Praça na Rua João Amado Coutinho, alt. do n° 1009, CEP: 02815-000

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

53.10.15.451.1460.1064 E111 - Implantação de Área de Lazer e Recreação no Terreno da Avenida Almirante Delamare - Heliópolis/SABESP

44905100.00 Obras e Instalações 266.000,00

53.10.15.451.1460.3559 E5173 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva do Cj. Habitacional Jose Paulinho dos Santos

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.808,29

54.10.15.451.1460.1734 E2976 - Obras de Urbanização no Jardim Marajoara - Subprefeitura de Santo Amaro

44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 15.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 850.000,00

56.10.15.451.1460.3587 E5519 - Requalificação Urbana de Áreas em Bairros de Cidade Ademar.

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 300.000,00

57.10.15.451.1460.1464 E1675 - Colocação de Grama Sintética no CDC Cleuza Bueno - Rua Jaracatiá, 20 - Jd. Umarizal

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

58.10.15.451.1460.1016 E1 - Implantação de Área de Lazer, com Campo de Grama Sintética, Playground e Pista de Caminhada, no Chácara Bandeirante - Bairro Chácara Florida - Próximo à Rua Licinio Felini

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

58.10.15.451.1460.1017 E1 - Implantação de Área de Lazer, com Campo de Grama Sintética, Playground e Pista de Caminhada, no Jardim Bandeirante - Na Rua da Poli

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

58.10.15.451.1460.1018 E1 - Implantação de Área de Lazer, com Campo de Grama Sintética, Playground e Pista de Caminhada, no Jardim Letícia - Área Pública - Rua Nova Tuparoquera

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 120.000,00

59.10.15.451.1460.1085 E615 - Requalificação Urbana de Área Pública na Rua Gregório Torres, 400, CEP 04828-160

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

59.10.15.451.1460.1086 E616 - Requalificação de Área Pública na Rua Professor Eneas de Siqueira Neto, 997, CEP 04829-300

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

59.10.15.451.1460.1089 E620 - Melhorias de Bairros da Circunscrição da Subprefeitura da Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 300.000,00

59.10.15.451.1460.1259 E743 - Colocação de Guias e Sarjeta Diversas nas Ruas do Jardim Rodrigo - Grajaú

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.1460.1266 E745 - Reforma de Viela Rua Jujuba - Jd. Edda

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

59.10.15.451.1460.1737 E2980 - Revitalização da Praça Vitório Veneto

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

60.10.15.451.1460.1463 E1674 - Melhorias nas Áreas de Esportes, Lazer e Recreação na Região de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 899.800,00

63.10.13.392.2320.3249 E3469 - Produção de Documentário Audiovisual e Publicação Impressa, que Visa Promover o Registro Histórico, Artístico e Cultural da Zona Leste da Cidade de São Paulo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00

64.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

67.10.15.451.1460.1490 E1860 - Reforma da Praça entre as Ruas Oanani e Haquea - Jd. Sta Maria - Subprefeitura de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

67.10.15.451.1460.1491 E1861 - Reforma da Praça no final da Rua Bernado Leon - Conjunto José Bonifácio - Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

67.10.15.451.1460.1492 E1862 - Revitalização e Reforma da Praça das Professoras, entre Av. Campanella e Av. das Alamandas - Cidade A.E. Carvalho - Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

67.10.15.451.1460.1493 E1863 - Reforma da Praça e Quadra de Lazer, entre as Ruas Marcos Liberi e Rio Imburama - Conj. José Bonifácio - Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

67.10.15.451.1460.1494 E1866 - Reforma da Praça e Instalação de Brinquedos para Playgrounds, Rua Emilio Ayres, alt. do n° 105 - Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

67.10.15.451.1460.3597 E5695 - Construção de Galeria, Guias, Sarjetas e Base para Pavimentação na Rua Professor Hassegawa - Fazenda Caguaçu - CEP: 08260-090

44905100.00 Obras e Instalações 882.301,29

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00

69.10.15.451.1460.1226 E734 - Reforma de Área Pública, Rua Seixas - Jd. Ivone

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00

69.10.15.451.1460.1227 E735 - Reforma de Praça com Instalação de Playground, Rua Solar Pinheiros - Vila Industrial

44905100.00 Obras e Instalações 126.000,00

70.10.15.451.1460.1122 E727 - Projeto Técnico de Pavimentação das Ruas São Francisco, Boa Esperança, do Canto, da Engrenagem e Vista Alegre - Bairro Vista Alegre

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

70.10.15.451.1460.1124 E729 - Intervenção em Área de Risco com Muro de Contenção na Rua Serra dos Milagres, px. ao nº 64 - Jd. Nova Vitória

44905100.00 Obras e Instalações 170.000,00

70.10.17.512.1230.1123 E728 - Reforma de Galeria e Melhoria de Drenagem na Rua Antonio Mariano Leite - 3º Divisão

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

70.10.17.512.1230.1279 E753 - Reforma de Galeria e Complementação da Tubulação na Travessa Sentimental Demais - Jd da Conquista

44905100.00 Obras e Instalações 42.000,00

87.10.26.782.1261.1532 E1871 - Implantação de Sinalização de Trânsito ao Redor de Escolas, Visando Dar Cumprimento à Lei da Área Escolar de Segurança - Lei 14.492/07

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

87.10.26.782.1261.1534 E1873 - Confecção e Instalação de Placas de Indicação da Área Escolar de Segurança - Lei 14.492/07

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

93.10.08.241.1142.1258 E742 - Construção de Centro de Lazer e Convivência para Idosos Rua Serra de Luis Gomes - Vl Itaim

44905100.00 Obras e Instalações 89.000,00

99.10.15.452.1170.1120 E725 - Implantação de Iluminação Pública no Mutirão dos Padres - Parque das Flores

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

99.10.15.452.1170.1696 E2447 - Implantação de Iluminação Pública na Rua Airton Senna, Núcleo Itaim, Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

99.10.15.452.1170.3613 E5990 - Iluminação das Vielas da Favela 5 de Julho

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

99.10.15.452.1170.3621 E6005 - Iluminação na Rua Mônaco, no Pq. das Flores

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

99.10.15.452.1170.3625 E6009 - Iluminação da Praça da Rua Antule Rosa, CEP: 05209-070- Recanto dos Humildes

44905100.00 Obras e Instalações 10.000,00

25.894.032,55

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 30 de agosto de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes

DRÁUSIO LÚCIO BARRETO, Secretário Municipal de Serviços

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de agosto de 2011.