DECRETO Nº 52.548, DE 5 DE AGOSTO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.807.019,84, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 1.807.019,84 (um milhão oitocentos e sete mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 11.660,13

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 369,51

16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316.923,07

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 599.872,60

16.18.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 376.247,48

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.694,60

16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 74.500,40

16.23.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

16.23.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 10.755,76

16.23.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 30.039,76

16.24.12.306.1128.6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 159.586,98

18.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,98

25.10.13.391.2310.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus

44903900.08 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.713,58

25.10.13.392.1340.6423 Virada Cultural

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.654,99

1.807.019,84

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903000.00 Material de Consumo 585.626,18

16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 376.247,48

16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903000.00 Material de Consumo 74.500,40

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.029,64

16.18.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.801,27

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 826,00

16.18.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação

33903000.00 Material de Consumo 104,48

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 10.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 174,10

16.18.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 12.658,78

16.18.12.361.1123.2857 Oper. e Manut. de Centros Mun. de Educação de Jov. e Adultos-CIEJA's

33903000.00 Material de Consumo 523,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109,82

16.18.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio

33903000.00 Material de Consumo 257,50

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345,35

16.18.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 26.611,16

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.352,47

16.18.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial

33903000.00 Material de Consumo 527,54

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572,62

16.23.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 54.572,82

16.23.12.365.1121.2825 Convênios para Operação e Manutenção de CEIs e Creches

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.991,02

16.23.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 33.231,68

16.24.12.306.1128.6552 Programa Municipal de Alimentação Escolar

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.586,98

18.10.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,98

25.10.13.391.2310.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus

44905100.08 Obras e Instalações 150.713,58

25.10.13.392.2320.6425 Piano Na Praça e Reviradas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.654,99

1.807.019,84

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de agosto de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2011.