DECRETO Nº 52.438, DE 22 DE JUNHO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 593.296.305,20, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes ao pagamento de contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, Condenações Judiciais e da Dívida Pública,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 593.296.305,20 (quinhentos e noventa e três milhões duzentos e noventa e seis mil e trezentos e cinco reais e vinte centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

28.17.09.331.2610.6825 Contribuição Formação Patrimônio Servidor Público - PASEP

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.430.818,41

28.17.28.841.0000.0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento

32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 126.960.964,42

32902200.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 35.259,41

28.17.28.843.0000.0004 Serviço da Dívida Pública Interna

32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 44.311.698,28

46907100.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 163.185.564,68

28.21.28.062.0000.0034 Condenações Judiciais-Créditos de Natureza Alimentar

31909100.00 Sentenças Judiciais 109.186.000,00

28.21.28.062.0000.0035 Condenações Judiciais-Outras Espécies

44909100.00 Sentenças Judiciais 109.186.000,00

593.296.305,20

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.04.122.2610.1031 Reforma de Edificações - SGM

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.054,10

11.20.23.695.1340.1024 Preparação de São Paulo como Sede da Copa do Mundo de 2014

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.480.000,00

11.20.23.695.1340.1032 Construção de Barracões de Escolas de Samba

44905100.00 Obras e Instalações 6.200.000,00

44906100.00 Aquisição de Imóveis 17.000.000,00

11.50.04.122.2610.1100 Reforma do Edifício Matarazzo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 310.000,00

12.10.15.122.1520.1134 Certificação ISO 9000 nas Praças de Atendimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00

12.10.15.182.2130.1140 Implantação da Sala de Situação CCOI - Centro de Controle Integrado 24 Horas

44905100.00 Obras e Instalações 930.000,00

12.10.15.451.1460.1154 Pavimentação da Rua Subtenente Geraldo dos Santos - Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

12.10.15.451.1460.1208 Pavimentação da Rua Henrique Helsse

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

12.10.15.451.1460.1223 Pavimentação da Rua João Reis Lopes - Jd. Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.452.1460.1159 Recapeamento da Rua Campanori - Cep 05879-390 - Chácara Santa Maria/Valo Velho

44905100.00 Obras e Instalações 217.400,00

12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 5.580.000,00

12.10.15.452.1460.1517 Recapeamento da Rua Rio Bonito, SP-MO

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.1518 Recapeamento da Rua Itaqui, SP-MO

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.1519 Recapeamento da Rua Pedro Vicente, SP-MO

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.1520 Recapeamento da Rua Araguaia, SP-MO

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.17.512.1230.1783 Implantação de Bocas de Lobo - Rua Manoel dos Reis

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

12.10.17.512.1230.1784 Implantação de Bocas de Lobo - Rua Antonio de Souza e Castro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

12.10.24.126.1520.1136 Implantação de Licenciamento Eletrônico de Anúncios Indicativos - CADAM

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00

12.11.15.122.1460.1142 Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Reestruturação das Usinas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 155.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00

12.13.20.605.2210.1763 Implantação do Mercado Municipal de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 1.489.701,03

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223.339,97

44905100.00 Obras e Instalações 123.234,32

13.10.04.122.2610.3020 Aquisição de Imóvel para a Administração

44906100.00 Aquisição de Imóveis 7.485.000,00

14.10.16.451.1131.1004 Obras de Urbanização no Entorno do Córrego Ponte Baixa

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1131.1277 Urbanização de Favelas

44905100.00 Obras e Instalações 17.933.526,70

14.10.16.451.1131.1569 Urbanização de Favela Pq. Europa / Jd. Bandeirantes

44905100.00 Obras e Instalações 20.000.000,00

14.10.16.451.1131.1570 Urbanização de Favela Jardim Ipê / Vila Fundão

44905100.00 Obras e Instalações 15.000.000,00

14.10.16.451.1131.1571 Urbanização de Favela Cohab Adventista - R. Sene do Reino

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1131.1572 Urbanização de Favela Pq. Rondon - R. da Moenda

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1131.1573 Urbanização de Favela Boulevard da Paz / Jd. Guarujá

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1131.1574 Urbanização de Favela Pq. Maria Helena / Jd. Antonieta

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1131.1575 Urbanização de Favela Jd. Jangadeiro / Projeto Janga + Ação

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

14.10.16.451.1132.1281 Regularização Fundiária em Assentamentos

44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 124.000,00

44904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 24.800,00

44905100.00 Obras e Instalações 15.351.040,00

44906100.00 Aquisição de Imóveis 200.000,00

17.10.04.126.1530.3005 Sistema de Gestão Tributária Integrada - GTI

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

17.10.04.126.1530.3006 Expansão da Nota Fiscal Eletrônica - NFE

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 866.500,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

17.10.04.126.1530.3021 Prog. Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM / Gestão Tributária Integrada - GTI

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.604,24

17.10.04.126.2620.1383 Implantação do PMAT - Prog Mod da Adm Tribut e da Gestão Set Soc Bas

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.800,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 198.000,00

17.10.04.129.2620.3001 Programa Nacional de Apoio à Gestão Adm. e Fiscal - PNAFM

44901400.00 Diárias - Civil 12.400,00

44903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.600,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127.713,16

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 93.360,00

19.10.27.811.1330.3208 Construção Centro Olímpico Regional - Rua Forte do Triunfo

44905100.00 Obras e Instalações 2.027.317,41

19.10.27.812.1330.1218 Pista de Caminhada na Rua Alvaro do Prado (Altura do nº 444) - Pq São Rafael - São Mateus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

19.10.27.812.1330.1222 Reforma e Iluminação da Quadra de Futebol de Salão do Viaduto Carlito Maia na Rua Domingos Fernandes Nobre - São Miguel

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.812.1330.1756 Reforma do CDC Uleroma - Rua Guerreiro n. 31 Jd. Umuarama

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.440,00

19.10.27.812.1330.1757 Construção de uma Quadra de Futebol em Área de Próprio Municipal na Associação dos Moradores do Jd. São Bento - R. Henrique San Mindlin, 1818 - CEP: 05882-000

44905100.00 Obras e Instalações 260.880,00

19.10.27.812.1330.1758 Construção de uma Quadra de Esportes - R. Guilherme Vokurka, S/N - Praça, Jd. Evana - CEP: 05763-410

44905100.00 Obras e Instalações 130.440,00

19.10.27.812.1330.1759 Construção de um Campo de Futebol - Av. Integrada, S/N - Cohab Adventista - CEP 05868-670 (Campo do Braw) - Próprio Municipal

44905100.00 Obras e Instalações 172.384,48

19.10.27.812.1330.1760 Obras do CDC Jd. Rosana - R. Frederico Consolo/Carlos Lacerda - Jd. Luzitania - CEP 05789-050 - Supervisão de Esportes de Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 69.568,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.795.448,69

44905100.00 Obras e Instalações 681.975,20

20.10.26.453.1250.3739 Inspeção Veicular do Transporte Coletivo

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00

20.10.26.453.1262.3744 Monotrilho

44905100.00 Obras e Instalações 4.573.054,92

20.10.26.453.1262.3748 Corredor Expresso Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 3.658.000,00

44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

20.10.26.453.1310.1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro

44903500.00 Serviços de Consultoria 1.560.855,44

44905100.00 Obras e Instalações 7.220.373,89

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.174.194,00

21.10.02.122.2610.3851 Melhorias e Benfeitorias nas Dependências da SNJ

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

21.10.02.126.1510.3850 Implantação do Sistema Eletrônico de Execuções Fiscais

44303900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00

21.10.02.126.2610.3854 Implantação de Melhorias no Sistema de Legislação Municipal

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

21.10.02.364.1540.3853 Implantação da Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM

44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.400,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 229.710,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00

22.10.15.451.1263.1006 Construção de Ponte - Cantinho do Céu

44905100.00 Obras e Instalações 35.000.000,00

22.10.15.451.1263.1566 Pavimentação (conclusão) da Rua Cha dos Jesuítas

44905100.00 Obras e Instalações 41.000,00

22.10.15.451.1263.1655 Duplicação da Estrada do Guavirituba

44905100.00 Obras e Instalações 10.000.000,00

22.10.15.451.1263.1657 Prolongamento da Radial Leste

44905100.00 Obras e Instalações 40.000.000,00

22.10.15.451.1263.1658 Anel Viário Parque da Guarapiranga

44905100.00 Obras e Instalações 10.000.000,00

22.10.15.451.1263.1659 Duplicação da Estrada de M'Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 11.000.000,00

22.10.15.451.1263.5063 Construção de Passarelas para Pedestres

44905100.00 Obras e Instalações 620.000,00

22.10.15.451.1263.5064 Construção de Pontes, Pontilhões e Muros de Contenção

44905100.00 Obras e Instalações 2.126.600,00

22.10.15.451.1263.5178 Complexo Viário Padre Adelino

44905100.00 Obras e Instalações 401.000,00

22.10.15.452.1310.1238 Ação Centro BID - Reformulação de Ruas Comerciais no Entorno da Nova Luz

44905100.00 Obras e Instalações 810.216,00

22.10.17.451.1230.1003 Canalização do Córrego Ponte Baixa

44905100.00 Obras e Instalações 60.000.000,00

22.10.17.451.1230.1209 Canalização do Corrego Forte Trindade Viela nº 41

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

22.10.17.451.1230.1529 Canalização do Córrego Zavuvus, Cidade Ademar/Jabaquara

44905100.00 Obras e Instalações 15.000.000,00

22.10.17.451.1230.1755 Canalização/Contenção do Córrego - Parque Arariba entre as Ruas Eurico de Azevedo Marques e Nelson Brissac ao Lado da EMEF - Carlos de Alaerte

44905100.00 Obras e Instalações 304.360,00

22.10.17.451.1230.5009 Piscinão do Córrego dos Machados

44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

22.10.17.451.1230.5010 Controle de Vazão do Córrego Cordeiro

44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos

44906100.00 Aquisição de Imóveis 942.815,00

22.10.17.451.1230.5192 Construção de Reservatórios e Piscinões

44906100.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00

22.10.17.451.1310.5013 Ação Centro BID - Regularização de Vazão na Bacia do Anhangabaú

44905100.00 Obras e Instalações 11.900.097,82

27.10.08.605.1270.7126 Implantação de Hortas Comunitárias

44903200.00 Material de Distribuição Gratuita 46.500,00

27.10.15.452.1310.1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213.312,74

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 66.372,00

27.10.18.541.1210.1761 Reforma do Parque Santo Dias - Cohab Adventista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 137.400,00

27.10.18.541.1210.7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais

44905100.00 Obras e Instalações 1.700.000,00

44906100.00 Aquisição de Imóveis 2.600.000,00

27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.490.000,00

27.10.18.541.1210.7117 Recuperação Ambiental

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00

27.10.18.541.1210.7134 Gestão de APAs

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179.800,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

27.10.18.541.1210.7135 Plantio de Árvores

44903000.00 Material de Consumo 372.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.365.200,00

27.10.18.541.1220.7103 Intervenções de Recuperação Ambiental e Urbanística na Orla de Guarapiranga e Billings

44905100.00 Obras e Instalações 2.000.000,00

44906100.00 Aquisição de Imóveis 2.600.000,00

27.10.18.541.1261.7137 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas

44905100.00 Obras e Instalações 620.000,00

28.17.28.841.0000.0008 Serviço da Dívida Pública Interna - Refinanciamento

46907100.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 35.543.417,53

28.17.28.843.0000.0004 Serviço da Dívida Pública Interna

32902200.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 291.971,91

28.17.28.844.0000.0007 Serviço da Dívida Pública Externa

32902100.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 9.326.125,38

32902200.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 7.338,68

46907100.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.965.646,43

34.10.12.363.1270.9303 Implantação do Programa Escola Estufa Lucy Montoro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 744.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 155.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00

34.10.14.422.1160.9305 Reforma e Adequação de Unidades da SMPP

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 310.000,00

36.10.14.242.1150.9312 Ações de Acessibilidade

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 638.967,99

36.10.14.242.1150.9313 Planejamento de Núcleos de Acessibilidade - Calçadas e Edificações - e Cultura de Acessibilidade.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 615.500,00

36.10.14.242.1150.9318 Implantação da Central de Interpretação de Libras à Distância

44903000.00 Material de Consumo 488.111,12

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 914.768,46

44904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 276.017,35

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 43.032,00

37.10.15.122.1440.1250 Polo de Feiras e Exposições

44906100.00 Aquisição de Imóveis 45.000.000,00

37.10.15.127.1440.1241 Desenvolvimento do Parque Tecnológico da Zona Oeste

44903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.000,00

37.10.15.127.1440.1243 Desenvolvimento do Bairro Universitário

44903500.00 Serviços de Consultoria 31.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.686,55

37.10.15.127.1450.1245 Desenvolvimento da Operação Urbana Rio Verde - Jacu

44903500.00 Serviços de Consultoria 31.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 685.024,62

37.10.15.127.1460.1249 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo - SIGSP

44903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236.691,43

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

37.10.15.127.1460.9130 Desenvolvimento de Estudos Urbanísticos no Entorno da Rede de Trilhos

44903500.00 Serviços de Consultoria 100.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 461.975,38

37.10.15.452.1310.1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 504.000,00

38.10.06.181.1170.1115 Implantação do Observatório de Violência e Criminalidade - Convênio SENASP

44903000.00 Material de Consumo 45.721,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.286,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 261.993,00

38.10.06.181.1170.1116 Implantação da Central de Video Monitoramento Integrado

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 267.183,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 288.240,00

38.10.06.181.2610.1101 Construção de Instalações da SMSU

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.100,00

44905100.00 Obras e Instalações 342.599,66

38.10.06.181.2610.1102 Reforma das Instalações da SMSU

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.500,34

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 246.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.968.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 276.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.393,39

44905100.00 Obras e Instalações 1.942.005,11

43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 366.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 2.528.000,00

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 166.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 383.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 751.939,27

45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 200.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 143.897,05

44905100.00 Obras e Instalações 908.230,77

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 166.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.328.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 116.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 928.000,00

48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 101.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 318.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 581.000,00

48.10.15.451.1460.1496 Reforma e Ampliação da Praça Miriam de Barros - Rua Maria Vidal

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

48.10.15.451.1460.1497 Reforma e Ampliação da Praça Abelardo Rocas - Rua Varginha

44905100.00 Obras e Instalações 65.000,00

48.10.15.451.1460.1498 Reforma e Ampliação da Praça Ana Maria Poppovic - Avenida Sumaré

44905100.00 Obras e Instalações 135.000,00

48.10.15.451.1460.1499 Reforma e Ampliação da Praça Diogo do Amaral - Rua Bárbara Heliodora

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

48.10.15.451.1460.1500 Reforma e Ampliação do Largo da Lapa - Rua Felix Guilhem

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 303.800,00

49.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00

50.10.13.392.2320.1788 Realização de Eventos Culturais e Esportivos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 491.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 708.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 3.425.835,02

51.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 248.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 55.800,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 279.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 31.000,00

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 31.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 248.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 31.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 679.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.481.129,85

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 181.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.448.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 300.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287.754,20

44905100.00 Obras e Instalações 1.522.162,95

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 651.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 651.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 4.608.000,00

57.10.15.451.1460.1680 Urbanização em Bairros da Região de Campo Limpo

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

58.10.13.392.2320.1666 Reforma do Sacolão das Artes - IR M'Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 320.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 520.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 3.207.739,24

58.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 331.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 850.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 581.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 7.100.000,00

59.10.15.451.1460.1200 Reforma da Praça Montegomery Localizada na Rua Belizaro Ferreira de Lima - Jd Bela Vista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.1460.1201 Equipamentos para Lazer na Praça Henry Becque - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.1460.1202 Reforma e Ampliação da Praça Localizada na Rua São Pedro do Iraxim em frente ao nº 101 - Jd Real - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.1460.1203 Reforma e Aquisição de Equipamentos para o Lazer na Praça Localizada na Rua Rubens Souto nº 34 - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

59.10.15.451.1460.1207 Reforma da Praça e do Campo na Rua Nicolau Tolentino x Rua Belizario Ferreira de Lima - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

59.10.15.451.1460.1504 Instalação de Equipamentos (bancos, balanço, gangorra, escorregador) e Reforma da Quadra na Praça Henry Becque, CEP 04836-350, Jardim Alpino

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

59.10.15.451.1460.1505 Instalação de Equipamentos (bancos, balanço, gangorra, escorregador) em Praça na Rua São Pedro de Iraxim, em frente ao n° 101, Jardim Real

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

59.10.15.451.1460.1506 Reforma da Praça localizada na Rua Alfonsina Storni, CEP 04836-230, Jardim Alpino

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

59.10.15.451.1460.1507 Reforma da Praça localizada à Rua Alice Levy, n° 42, CEP 04858-450

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

59.10.15.451.1460.1678 Urbanização nos Bairros - Condomínio Jequirituba, Vl Xique-xique, Ilha do Bororé, Recanto Cocaia, Jd. N. Horizonte, Jd. Alvorada, Jd. Belcito, Jd. Shagrila, Res. Cocaia, Jd. Brasília, Jd. S. Jorge, Jd. Noronha, Jd. Varginha e Jd. N. Marilda

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

59.10.27.812.1330.1204 Reforma da Quadra da Rua Constelação do Dourado - ao Lado do CEI Pedro Henrique Siqueira Lima - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

59.10.27.812.1330.1205 Implantação de Praça com Equipamentos para o Lazer na Rua Carlos Tylon x Rua Gabriel Mottel - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

59.10.27.812.1330.1206 Reforma do Campo para Lazer na Rua Pedro Marcineiro x Rua Cardoso Rangel - Pq São Paulo - Capela do Socorro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 161.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.788.000,00

60.10.15.451.1460.1508 Reforma da Praça dos Trabalhadores em Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

60.10.15.452.1460.1679 Recapeamento e Regularização Mecânica em Ruas de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

60.10.27.812.1330.1210 Reforma e Aquisição de Equipamentos para o Lazer na Praça dos Trabalhadores - Parelheiros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 256.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 473.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.531.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 186.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.488.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 16.200,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.800,00

44905100.00 Obras e Instalações 648.000,00

63.10.15.451.1460.1780 Implantação de Área de Lazer - Rua Domitila D'Abril x Av. Nordestina - Cidade Nova São Miguel

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

63.10.15.451.1460.1781 Revitalização e Equipamentos para o Lazer - Praça Guanambi (Rua Francisco Chiarelli - Pq. Cruzeiro do Sul)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

63.10.15.451.1460.1782 Reforma e Implantação de Equipamentos p/ o Lazer - Praça das Campainhas (Jd. Helena)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

63.10.17.512.1230.1785 Desassoreamento do Córrego Una

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

63.10.17.512.1230.1786 Desassoreamento do Rio Itaquera/Itaqueruna - Av. Dr. Bettino de Deo - Jd. Helena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

63.10.17.512.1230.1787 Pavimentação - Rua Uchoa - Jd. Helena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

64.10.11.334.1420.1155 Finalização da Construção da Fabrica Verde na Rua Jorge Jones - Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

64.10.15.451.1460.1128 Revitalização e Implantação de Equipamentos para o Lazer na Área entre as Ruas Lírio d'Água e Margarida Africana - Itaim Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

64.10.15.451.1460.1129 Revitalização e Implantação de Equipamentos para o Lazer na Rua Rio Gualeguai x Rua Aricanga - Vila Simone

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

64.10.15.451.1460.1143 Implantação de Praça e Equipamentos para o Lazer na Praça Agnaldo Rodrigues de Carvalho (Rua Lactâncio x Rua Alexandre Dias Nogueira - Vila Nova Curuçá)

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

64.10.15.451.1460.1144 Equipamentos para o Lazer para a Melhor Idade na Praça Monsenhor Francisco Bastos (Rua Choeira Alta x Rua Vigia da Encruzilhada - Itaim Paulista)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

64.10.15.451.1460.1145 Equipamentos para o Lazer na Praça Possidônio Bastos (Rua Eleodoro Essus x Av. Pereira Faro - Itaim Paulista)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

64.10.15.451.1460.1146 Equipamentos para o Lazer na Praça Localizada Próximo a Rua Fred Astaire (Px. As Ruas Fred Astaire/Eurides Fernandes do Nascimento/Diogo Garcia Martins - Vila Simone)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

64.10.15.451.1460.1147 Revitalização e Equipamentos para a Praça Localizada na Rua Dr. Wilson Issamo Minada - Vila Nova Curuçá

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

64.10.15.451.1460.1148 Reconstrução do Sarjetão da Rua José Leão dos Santos x Narceja - Vila Nova Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

64.10.15.451.1460.1149 Reconstrução do Sarjetão da Rua Iririgo x Rua Ana Grou - Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

64.10.15.451.1460.1150 Reconstrução do Sarjetão da Rua Osvaldo José Barbosa x Rua João Giancola - Vila Barbosa

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

64.10.15.451.1460.1151 Implantação de Galeria Pluvial/Guia/Sarjeta/Passeio na Rua Projetada e nas Três Vielas da Rua Árvore da Cera - Vila Nova Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 1.500.000,00

64.10.15.451.1460.1152 Implantação de Galeria Pluvial/Guia/Sarjeta/Passeio na Avenida Nordestina do nº 2.500 ao nº 5.500

44905100.00 Obras e Instalações 5.000.000,00

64.10.15.451.1460.1153 Implantação de Galeria Pluvial/Guia/Sarjeta/Passeio da Rua Pedro Xara Ravasco - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 31.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 48.000,00

65.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 31.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 248.000,00

65.10.15.451.1460.1516 Reforma da Praça Santo Antonio do Pari (Praça Padre Bento), SP-MO

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 120.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.377,35

44905100.00 Obras e Instalações 967.382,95

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 616.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 166.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 4.411.257,23

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 296.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.936.913,88

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 126.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 248.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 31.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 126.200,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.800,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.708.000,00

70.10.15.451.1460.1224 Reforma de Praça na Rua Madureira Calheiros com a Rua Sol do Meio Dia e Barracão de Zinco - Jd. Da Conquista - São Mateus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 206.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 1.548.000,00

71.10.15.452.1460.1219 Execução de Passeio com Paisagismo no Final do Rua Fruta Pão até a Rua Nascer do Sol - Cidade Tiradentes

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

87.10.26.453.1262.1002 Implantação do Terminal de Vila Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 20.000.000,00

87.10.26.782.1261.1221 Construção de Rotatória no Cruzamento das Ruas Coronel Frias com a Rua Lima Barreto - Ipiranga

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

87.10.26.782.1261.1521 Sinalização Horizontal na Rua Rio Bonito, SP-MO

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

87.10.26.782.1261.1522 Sinalização Horizontal na Rua Padre Vieira, SP-MO

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

87.10.26.782.1261.1523 Sinalização Horizontal na Rua Coronel Silva Gomes, SP-MO

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00

98.27.18.541.1210.1524 Implantação de Parque Linear no Córrego Jardim São Carlos, altura do n° 22 da Avenida El Rey, Vila Jacuí

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

593.296.305,20

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 22 de junho de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CLAUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de junho de 2011.