| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/06/2011 |
| Data de publicação | 10/06/2011 |
| Ementa |
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/06/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CASA PRÓPRIA MORADIA POPULAR IMÓVEL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE CONJUNTO RESIDENCIAL ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER VILA RESIDENCIAL CASA ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES ZONA MISTA - ZM ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR ZONA DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZPDSU ZONA NÃO RESIDENCIAL |
