CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.401 de 9 de Junho de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/06/2011
Data de publicação 10/06/2011
Ementa

Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 45.817, de 4 de abril de 2005, que dispõe sobre a classificação dos usos residenciais e não residenciais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogações
  1. Decreto nº 54.786/14 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CASA PRÓPRIA

MORADIA POPULAR

IMÓVEL

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

CONJUNTO RESIDENCIAL

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER

VILA RESIDENCIAL

CASA

ZONA DE LAZER E TURISMO - ZLT

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

ZONA MISTA - ZM

ZONA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZPI

ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR

ZONA DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ZPDSU

ZONA NÃO RESIDENCIAL