| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/05/2011 |
| Data de publicação | 19/05/2011 |
| Ementa |
Autoriza a outorga de permissão de uso, ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre, a título precário e oneroso, de área municipal situada na Rua Miguel Casagrande, Distrito da Freguesia do Ó, nas condições que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2011 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CARNAVAL CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
