CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.318 de 17 de Maio de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/05/2011
Data de publicação 18/05/2011
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, ao Lar Dona Cotinha, de área municipal situada na Rua Messias de Pina, Distrito da Mooca.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/05/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

MULTA

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA