CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.313 de 13 de Maio de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/05/2011
Data de publicação 14/05/2011
Ementa

Dispõe sobre a transferência das competências e atribuições que especifica, do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas - CONVIAS, para a Superintendência de Projetos Viários - PROJ, bem como altera a denominação e as atribuições da Divisão de Levantamentos Topográficos - CONVIAS-3 e das unidades a ela subordinadas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/2011 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.171/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SISTEMA VIÁRIO

FISCALIZAÇÃO

CADASTRO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ESTRUTURA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CADASTRO DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONVIAS

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS VIÁRIOS - PROJ