CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 52.262 de 18 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.164.792,00, DE ACORDO COM A LEIN. 15356/10.

DECRETO Nº 52.262, DE 18 DE ABRIL DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.164.792,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias e Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 19.164.792,00 (dezenove milhões cento e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

11.14.24.131.2920.8052 Publicações de Interesse do Município

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

12.10.15.451.1460.1192 Pavimentação de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas

44905100.00 Obras e Instalações 410.000,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.650.000,00

19.10.27.812.1330.4502 Operação e Manutenção das Unidades Esportivas da SEME

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.195.000,00

27.10.18.541.1210.1060 E107 - Obras de Ampliação do Parque Independência e Colocação de Grades na Avenida Nazaré

44905100.00 Obras e Instalações 507.600,00

27.10.18.541.1210.6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

34.10.14.422.1160.8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.570.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

49.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 410.000,00

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

54.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

54.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 20.000,00

57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

33903000.00 Material de Consumo 17.396,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.396,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

57.10.15.451.1460.1296 E799 - Reforma da Viela 02, Rua Paolo Veneziana entre os Números 17 e 18, no Pq. Independência - Distrito do Capão Redondo - SP/CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

57.10.15.451.1460.1457 E1556 - Construção de um Campo de Futebol - Av. Integrada, S/N - Cohab Adventista - CEP 05868-670 (Campo do Braw) - Próprio Municipal

44905100.00 Obras e Instalações 67.400,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 2.560.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.050.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 920.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00

19.164.792,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

02.10.10.302.1112.1368 E919 - Ampliação e Melhoramento para o Bom Funcionamento do Hospital do Servidor Público Municipal

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

11.20.27.813.1330.2013 E926 - Comemoração Festividade 500 Milhas Interlagos 2011

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 3.245.000,00

12.10.15.451.1460.1369 E920 - Pavimentação de Ruas no Parque Savoy - Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.451.1460.1372 E923 - Pavimentação e Recapeamento de Ruas no Bairro de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

12.10.15.451.1460.1535 E1874 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00

12.10.15.451.1460.3633 E6023 - Pavimentação da Rua Dario Veloso e arredores, no Bairro Santa Mônica

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.15.452.1460.1043 E90 - Recapeamento da Rua Professor Sylas Mattos, trecho entre a Rua 25 de Julho até a Rua Particular C

44905100.00 Obras e Instalações 174.775,00

12.10.15.452.1460.1044 E91 - Recapeamento da Rua Dr. Benedito Tolosa

44905100.00 Obras e Instalações 102.825,00

12.10.15.452.1460.1371 E922 - Recapeamento de Ruas no Bairro de São Miguel

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.1373 E927 - Recapeamento da Rua Padre Virgílio Campelo - Encosta Norte - Subprefeitura Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

12.10.15.452.1460.1462 E1561 - Recapeamento da Rua Campanori, em toda sua extensão - Cep 05879-390 - Chácara Santa Maria/Valo Velho

44905100.00 Obras e Instalações 217.400,00

12.10.15.452.1460.3634 E6025 - Recapeamento da Rua Liliental, nº 1002 até 1303, Cep: 02231-000

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

12.10.15.452.1460.3651 E6049 - Recapeamento da Rua Antonio da Costa Magueta - Cep: 05158-100

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

12.10.15.452.1460.3653 E6052 - Recapeamento da Rua Jerônimo de Figueiredo - Cep: 05158-180

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

12.10.15.452.1460.3654 E6054 - Recapeamento da Rua Pedro Elioterio - Cep: 05158-120

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

12.10.15.452.1460.3655 E6056 - Recapeamento da Rua Amaral dos Barretos - CEP 05158-040

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

19.10.27.811.1330.2121 E2027 - União das Federações Esportivas do Estado de São Paulo - Projetos Esportivos Diversos

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

19.10.27.811.1330.2168 E4137 - Campeonato Paulista de Submission - Realização Fevereiro de 2011

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

19.10.27.811.1330.2169 E4138 - Campeonato Zona Oeste de Basquete - Realização Março de 2011

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00

19.10.27.811.1330.2175 E4826 - Projeto Passeio Ciclístico Mirna Leandro de Castro, a Ser Realizado no Cambuci, Subprefeitura da Sé

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

19.10.27.812.1330.1066 E584 - CDC Nossa Senhora Aparecida - Sub-freguesia do Ó/ Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

19.10.27.812.1330.1067 E585 - CDC Bonfim - Sub-Freguesia do Ó/ Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

19.10.27.812.1330.1068 E586 - CDC Elisio Siqueira Sub-Freguesia do Ó/Brasilândia.

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1069 E587 - CDC Vila Albertina Sub-Freguesia do Ó/Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1070 E588 - CDC Alvorada Sub-Freguesia do Ó/Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1071 E589 - CDC Vila Arcadia Sub-Freguesia do Ó/Brasilândia

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1072 E590 - CDC Líbano Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 180.000,00

19.10.27.812.1330.1073 E591 - CDC Jardim Liderança Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1074 E592 - CDC Vila Ursulina Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1075 E593 - CDC Jardim Regina Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1076 E599 - CDC Jardim Marcos Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1077 E602 - CDC Penteado Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

19.10.27.812.1330.1078 E603 - CDC Jardim Cachoeira Sub-Pirituba/Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

19.10.27.812.1330.1292 E795 - Reforma e Melhorias no Clube da Comunidade América do Morro, Rua Alexandre Benning, 19A, no Jd. Ingá -CEP: 05436-040 - SP/CL

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00

19.10.27.812.1330.1345 E813 - Reforma e Melhorias do Campo da Área Municipal, Rua Marcolino Vaz Figueira, próximo à Praça Clóvis Gonçalves Cortês, no Jd. Guaraú - SP/BT

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

19.10.27.812.1330.1683 E2028 - Execução de Obras e Implantação de Grama Sintética no CDC Mar Paulista Represa Nova

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

19.10.27.812.1330.2011 E912 - Realização de Eventos Esportivos Regionais no Município de São Paulo, Administrado Pela Associação Cidade Unida Pelo Esporte de Base e Ligas Amadoras-Cuebla-SP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

19.10.27.812.1330.3227 E3408 - CDC União Nordeste - Reforma e Ampliação do Equipamento

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

19.10.27.812.1330.3228 E3411 - Implantação e Melhorias no CDC da Praça Benício Pereira de Souza - Rua Luciano Nogueira, Cangaiba

44905100.00 Obras e Instalações 110.000,00

19.10.27.812.1330.3236 E3433 - Instalação de Academia do Idoso ao Ar Livre - Clube Escola da Mooca - Rua Taquari, 635

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

19.10.27.812.1330.3527 E4823 - Reforma, Reparos e Pintura no Campo de Bocha do Clube da Cidade do Cambuci

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

19.10.27.812.1330.3528 E4824 - CDC Jorge Tibiriçá, Sito à Rua Jorge Tibiriçá, 700 - Vl Mariana, Acabamento Final de uma Cancha de Bochas, Incluindo Alvenaria, Madeiramento e Piso Sintético

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

19.10.27.812.1330.3529 E4825 - CDC - Clube da Comunidade Estrela da Barroca, Rua D. Duarte Leopoldo, 1030, Reforma Geral, com Demolição e Instalação de Banheiros, Sala para Telecentro

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

19.10.27.812.1330.3536 E5108 - Complemento, Reformas, Laje, Cozinha, Banheiros e Troca Total do Piso da Quadra de Futebol de Salão e Outros Reparos no CDC Vila Califórnia, R.Simão Fernandes/Grão Mongol, 313 V. Califórnia, Sub. Vila Prudente/Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

22.10.15.451.1263.1065 E113 - Remodelação e Implantação do Sistema Viário do Jardim Marajoara, Zona Sul de São Paulo

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

22.10.15.451.1263.3591 E5523 - Construção de Ponte no Cantinho do Céu - Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

34.10.14.422.1160.1365 E916 - Construção e Instalação de um Centro de Referência para Capacitação e Pesquisa em Políticas de Promoção e Igualdade Racial

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

34.10.14.422.1160.3233 E3425 - Grande Conselho do Idoso - 1ª Congresso Municipal Envelhecimento Ativo

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

42.10.15.451.1460.3627 E6011 - Implantação de uma Praça e Área de Lazer em Área Pública, entre as Ruas Vieira Goldinho, José Veloso e Alaíde Pereira, na Vila Mirante

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

42.10.15.451.1460.3645 E6041 - Revitalização da Praça Conhecida como Praça do Coqueiro, Rua João Amado Coutinho, alt. do nº 66

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

42.10.15.451.1460.3648 E6046 - Revitalização da Travessa Curruirá, que Liga a Rua Curruira com a Rua Acaricuara, CEP: 05186-200, Vila Aurora

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

42.10.17.512.1230.3650 E6048 - Revitalização do Córrego, no Parque Anhanguera, Jaraguá, do Trecho de 100m, que Desemboca na Galeria da Rua Antônio da Costa Maguera

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

52.10.15.451.1460.3509 E4806 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade na Praça São Francisco da Glória - Bairro Jardim da Glória, Subprefeitura da Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

52.10.15.451.1460.3512 E4807 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade, na Praça Manouk Koumerian - Vila Mariana, Subprefeitura da Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

52.10.15.451.1460.3513 E4808 - Aquisição e Inst. de Equip. de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade, na Praça Júlio César Vanini, R. Brás Lourenço, R. Ana Demerson e R. Mansur Yazbek, no Bairro da Vila Mariana, Subprefeit. da Vl. Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

52.10.15.451.1460.3514 E4809 - Aquisição e Inst. de Equip. de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade, na Praça Kant, entre as R. Lorenzo Valla, Galofre e Garapeba, no Klabin, Bairro da Vila Mariana - Klabin, Subpref. da Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

52.10.15.451.1460.3515 E4810 - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade, na Praça Rafael Sanzio, Bairro da Vila Mariana, Subprefeitura da Vila Mariana.

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

52.10.15.451.1460.3523 E4818 - Revitalização da Praça Comunitária, esquina da Av. Lins De Vasconcelos com a Rua Vergueiro - Instalação de Playground, Equip. de Ginástica para Idosos e Adultos e Paisagismo, Subprefeitura da Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 115.000,00

52.10.15.451.1460.3524 E4819 - Contratação de Empresa Especializada para Elaborar Projeto de Reurbanização e Alteração de Traçado Geométrico da R. Domingos de Moraes, no Trecho Compreendido entre as Ruas Eça de Queiroz e Madre Cabrini, Subpref. Vl Mariana

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00

52.10.15.451.1460.3534 E5066 - Praça Rosa Alves da Silva, entre as R. José do Patrocínio e Machado de Assis - Aclimação. Revitalização, Remodelação com Troca Total do Piso para Concreto Armado e Reconstrução da Pista de Cooper - Subpref. da Vl Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

52.10.15.451.1460.3539 E5116 - Praça Cassiano Nogueira - Aquisição e Instalação de Equipamento de Ginástica para 3ª Idade, Subprefeitura da Vila Mariana

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

53.10.15.451.1460.1036 E83 - Revitalização da Praça Edson Silva de Alencar, com a Colocação de Aparelhos para a 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.1037 E84 - Revitalização da Praça Hugo Montel - Jardim Santa Cruz -, com a Colocação de Aparelhos de 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.1038 E85 - Revitalização da Praça da Rua Francisco de Torres - Cruzeirinho -, com a Colocação de Aparelhos para a 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

53.10.15.451.1460.1039 E86 - Revitalização da Praça sem Nome na Av. dos Ourives - em frente à EMEI Parque Bristol - com a Colocação de Aparelhos para a 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.1040 E87 - Revitalização da Praça Rádio Amador, com a Colocação de Aparelhos para a 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.1041 E88 - Revitalização da Praça da Rua Jaques Blanchart, com a Colocação de Aparelhos para a 3ª Idade e Playground

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.1059 E106 - Revitalização da Praça sem Nome na Confluência da Rua Santo Antonio de Categeró com a Rua Manharaçu

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

53.10.15.451.1460.3620 E5998 - Construção de Praça e Melhorias na Área Verde do Conjunto Habitacional Jardim Celeste (Mutirão) - Rua Memorial de Aires, 480, Jd. S. Savério

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.15.451.1460.1286 E789 - Reforma e Melhorias em Praça, Rua Ministro Moacir Do Amaral Santos, Jd. Dom José - Distrito do Capão Redondo - SP/CL

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.15.451.1460.1464 E1675 - Colocação de Grama Sintética no CDC Cleuza Bueno - Rua Jaracatiá, 20 - Jd. Umarizal

44905100.00 Obras e Instalações 234.792,00

59.10.15.451.1460.1082 E612 - Requalificação de Área Pública na Rua Gabriel Mattel, 07, CEP 04847-040, Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

59.10.15.451.1460.1084 E614 - Requalificação de Área Pública na Rua João Amós Comenius, CEP 04844-420

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

59.10.15.451.1460.1728 E2967 - CDC Jardim Maringá - Instalação de Alambrado atrás dos Gols - Instalação de Alambrado em Toda Extensão em uma das Laterais do Campo - Reforma, Ampliação e Manutenção de Outros Equipamentos

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.1460.1729 E2968 - CDC Jardim Mirna - Implantação de Gramado Sintético

44905100.00 Obras e Instalações 710.000,00

59.10.15.451.1460.1731 E2970 - CDC Jardim Mália - Reforma do Alambrado da Quadra - Reforma da Cobertura da Lanchonete - Instalação de Alambrado atrás dos Gols - Instalação de Alambrado em uma das Laterais do Campo

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

59.10.15.451.1460.1732 E2971 - CDC Democrata[CS] - Adequação da Pista de Caminhada na Praça ao Lado do Campo - Reforma, Manutenção e Melhorias Gerais

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

59.10.15.451.1460.3592 E5528 - Requalificação Urbana de Áreas em Bairros da Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 900.000,00

60.10.15.451.1460.3586 E5518 - Requalificação Urbana de Áreas em Bairros de Parelheiros

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

62.10.15.451.1460.1366 E917 - Construção de Arquibancada no "CDC Ermelino Matarazzo", Rua Reverendo João Euclides Pereira, 08 - Jardim Matarazzo - Ermelino Matarazzo

44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00

63.10.15.451.1460.1364 E915 - Reforma da Quadra Poliesportiva, Avenida Doutor Custódio de Lima, n. 603, Parque Cruzeiro do Sul, CEP: 08071-000 - São Miguel Paulista

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

64.10.15.451.1460.1374 E932 - Construção de um Centro de Referência de Lutas e Artes Marciais na Área Institucional na Rua Tiburcio de Souza, Altura do Nº 24/52 no Jardim Camargo Velho - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

64.10.15.451.1460.1375 E946 - Revitalização e Iluminação da Praça José Valente Camargo Velho - Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

67.10.15.451.1460.1350 E818 - Capeamento da Rua Dr. Miguel Guimarães, na Vila Santana - Distrito de Itaquera - SP/IQ

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

67.10.15.451.1460.3475 E4217 - Construção e Adequação de Vielas e Escadarias na Área da Subprefeitura de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

67.10.15.451.1460.3481 E4326 - Revitalização e Adequação para Pista de Caminhada no Canteiro Central da Av. Nagib Farah Maluf - SPIQ

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

67.10.15.451.1460.3485 E4427 - Revitalização e Adaptação para Pista de Caminhada no Canteiro Central da Av. André Cavalcante - SPIQ

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

67.10.15.451.1460.3489 E4537 - Reforma e Adequação da Praça Miguel Pereira Lima - SPIQ

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

67.10.15.451.1460.3491 E4603 - Revitalização e Adequação da Praça Deputado Jamil Gadia - SPIQ

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

67.10.15.451.1460.3497 E4665 - Reforma e Adequação da Praça José do Patrocínio Freire - SPIQ

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

68.10.15.451.1460.3571 E5251 - Reforma do Muro de Arrimo da UBS - Jardim Carrãozinho, Rua Marcos Gonçalves Correia, n. 25

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

68.10.15.451.1460.3580 E5291 - Construção de Quadra Poliesportiva com Equipamento para Prática de Esportes para Idosos

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 370.000,00

93.10.08.241.1141.1367 E918 - Construção de Casa da Melhor Idade no Bairro de Brasilândia - Zona Norte

44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00

93.10.08.244.1143.1362 E907 - Implantação do Projeto Integração para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora da Piedade - Caspiedade - SP, Estrada da Cachoeira, 801, Rua 42, nº 09

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00

99.10.15.452.1170.3525 E4821 - Instalação de Iluminação, sendo 7 Unidades Completas, em Pç Pública de Lazer sem Nome, à Rua Francisco Leme, Sacomã, ao Lado do CDC Pq Fongaro, na R. Prof. Sylas Baltazar de Araújo, 220 - Pq Fongaro, Subpref do Ipiranga

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

19.164.792,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 18 de abril de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

FRANCISCO CARLOS DADA, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - Substituto

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA, Secretário Municipal de Participação e Parceria

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2011.