DECRETO Nº 52.177, DE 11 DE MARÇO DE 2011

Denomina o logradouro público que especifica.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.089.809-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Antônio José Paterniani, CODLOG 50.048-8, o espaço livre constante da planta ARR 4917 do Departamento de Cadastro Setorial - CASE e identificado como área verde 22M no croqui nº 04962 do Departamento Patrimonial, circundado pela Rua Cachoeira Maçaranduba (setor 235 - quadra 69), no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de março de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de março de 2011.