CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 5.215 de 6 de Outubro de 1961)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/10/1961
Data de publicação 08/10/1961
Ementa

DISPOE SOBRE ACUMULACAO DE CARGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 08/10/1961 , p. 1
Revogações

D 14739/77-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - POSSE

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - DISPENSA

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO

SERVIDORES - RECURSO - PRAZO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - SUSPENSÃO E SUSTAÇÃO

Alterações

D 5506/62-DA NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.8 DO DECRETO

D 5950/64-ALTERA REDACAO DA LETRA "E" DO ART.9 DO DECRETO

D 6860/67-ALTERA A REDACAO DO ART.3 DO DECRETO

D 9940/72-ALTERA A REDACAO DO ART.10 DO DECRETO

D 14739/77-REVOGA O DECRETO