| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/10/1961 |
| Data de publicação | 08/10/1961 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ACUMULACAO DE CARGOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 08/10/1961 , p. 1 |
| Revogações |
D 14739/77-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - POSSE SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - DISPENSA SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - PENALIDADES SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO SERVIDORES - RECURSO - PRAZO SERVIDORES - VENCIMENTOS - SUSPENSÃO E SUSTAÇÃO |
| Alterações |
D 5506/62-DA NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.8 DO DECRETO D 5950/64-ALTERA REDACAO DA LETRA "E" DO ART.9 DO DECRETO D 6860/67-ALTERA A REDACAO DO ART.3 DO DECRETO D 9940/72-ALTERA A REDACAO DO ART.10 DO DECRETO D 14739/77-REVOGA O DECRETO |
