| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/02/2011 |
| Data de publicação | 03/02/2011 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 43.494, de 21 de julho de 2003. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/02/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016) SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE LOGRADOURO PÚBLICO OBRAS ALVARÁ OBRAS - CONSTRUÇÃO TAPUMES E ANDAIMES CANTEIRO OBRAS - SEGURANÇA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO |
