DECRETO Nº 52.076, DE 6 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.348.503-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. A denominação da Rua Augusto Rodrigues, CODLOG 40.418-7, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, denominada pelo Decreto nº 31.912, de 20 de julho de 1992, fica estendida à Estrada da Cachoeira ou Cachoeirinha (setor 227 - quadra 990), que constitui seu prolongamento natural, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Ushikichi Kamiya (setor 227 - quadras 39 e 990);

Término: aproximadamente 18 metros após a rua conhecida por São Judas Tadeu e agora denominada Alzina Maria da Silva (setor 227 - quadra 990).

Art. 2º. Os logradouros abaixo indicados (setor 227 - quadra 990), identificados na Planta AU 26/6494/06 - Jardim Santa Tereza do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, situados no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, ficam assim denominados:

I - Rua Alzina Maria da Silva, CODLOG 50.159-0, o logradouro conhecido por Rua São Judas Tadeu, que começa no logradouro agora denominado Rua Augusto Rodrigues e termina a aproximadamente 196 metros após o ponto inicial;

II - Rua Carlos Cândido Aparecido Ferreira, CODLOG 50.160-3, o logradouro formado pela rua conhecida por Santa Luzia e seu prolongamento, que começa no logradouro agora denominado Rua Augusto Rodrigues e termina a aproximadamente 45 metros além do logradouro conhecido por Rua Santa Tereza, agora denominado Rua Teresa Rodrigues Pereira Brito;

III - Rua Cristovam de Lima, CODLOG 50.161-1, o logradouro conhecido por Rua Princesa Izabel (trecho I), que começa no logradouro conhecido por Rua Princesa Izabel (trecho II), agora denominado Rua Francesco Giamei, e termina no logradouro conhecido por Rua Santa Tereza, agora denominado Rua Teresa Rodrigues Pereira Brito;

IV - Rua Francesco Giamei, CODLOG 50.162-0, o logradouro conhecido por Rua Princesa Izabel (trecho II), que começa no logradouro agora denominado Rua Augusto Rodrigues e termina a aproximadamente 110 metros após o ponto inicial;

V - Rua Teresa Rodrigues Pereira Brito, CODLOG 50.163-8, o logradouro conhecido por Rua Santa Tereza, que começa no logradouro conhecido por Rua São Judas Tadeu, agora denominado Rua Alzina Maria da Silva, e termina a aproximadamente 15 metros além do logradouro conhecido por Rua Princesa Izabel (trecho I), agora denominado Rua Cristovam de Lima.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de janeiro de 2011, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de janeiro de 2011.