DECRETO Nº 52.056, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.228.297-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Praça Antonio Daneleviz - "Rato", CODLOG 50.519-6, a praça sem nome identificada como espaço livre 1M no croqui nº 100.243 do Departamento Patrimonial, delimitada pela Rua São Caio, pelos lotes 0099-0, 0100-8 e 0134-2 e pelos lotes 0074-5, 0075-3, 0076-1, 0078-8, 0131-8 e 0132-6, todos do setor 118 - quadra 248, situada no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de dezembro de 2010.