DECRETO Nº 52.039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 177.918.183,86, de acordo com a Lei nº 15.089/09.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.089, de 29 de dezembro de 2009, e visando possibilitar despesas com pagamento de aposentadorias e pensões,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 177.918.183,86 (cento e setenta e sete milhões novecentos e dezoito mil e cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
03.10.09.272.2940.8660 Aposentadorias e Pensões
33900100.00 Aposentadorias e Reformas 118.813.180,00
33900100.06 Aposentadorias e Reformas 59.105.003,86
177.918.183,86
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
09.10.01.031.2710.2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo
31909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 650.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.447.701,31
09.10.01.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.900.000,00
10.10.01.032.2810.1012 Modernização do Controle Externo - PROMOEX
44901400.00 Diárias - Civil 50.000,00
44903000.00 Material de Consumo 4.000,00
44903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
44903500.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10.10.01.032.2810.2050 Administração doTribunal de Contas do Município de São Paulo
33901400.00 Diárias - Civil 120.000,00
33903000.00 Material de Consumo 260.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 170.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 1.300,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 90.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.850.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.825,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.985,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 280.000,00
10.10.01.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 30.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
10.10.01.131.2920.2153 Publicação de Editais e Outras Publicações Legais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
20.10.26.122.2610.4655 Administração da Secretaria Municipal de Transportes
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00
25.30.13.392.2320.6384 Realização de Atividades da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 521.538,00
27.10.08.605.1270.7126 Implantação de Hortas Comunitárias
44903200.00 Material de Distribuição Gratuita 51.610,00
27.10.15.452.1310.1237 Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município
44903500.00 Serviços de Consultoria 871.846,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219.250,00
44903900.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.256,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.250,00
27.10.15.541.1210.1779 E1250 - Instalação Nos Parques E Praças Municipais Equipamentos Especialmente Desenvolvidos Para Proporcionar Maior Longevidade Aos Idosos Com Qualidade De Vida.
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 44.568,00
27.10.18.122.2610.6650 Administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
33901400.00 Diárias - Civil 53.568,00
33903000.00 Material de Consumo 300.443,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 140.016,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 126.527,00
27.10.18.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903000.00 Material de Consumo 334.756,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 115.729,00
27.10.18.541.1210.1777 E278 - Substituição, Remarcação E Nivelamento Da Pista De Cooper, Nova Iluminação E Melhorias No Parque Da Aclimação, No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Verde E Meio Ambiente
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 147.000,00
27.10.18.541.1210.6651 Manutenção e Preservação da Fauna Silvestre
33903000.00 Material de Consumo 57.671,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.236,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 292.229,00
27.10.18.541.1210.6659 Manutenção Civil de Áreas Verdes
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 602.519,00
27.10.18.541.1210.6660 Fiscalização e Monitoramento Ambientais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133.731,00
27.10.18.541.1210.6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes
33903000.00 Material de Consumo 593.366,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 308.795,00
27.10.18.541.1210.6681 Manutenção dos Viveiros e de Árvores Consolidadas
33903000.00 Material de Consumo 55.953,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 239.418,00
27.10.18.541.1210.6683 Realização de Estudos e Diagnósticos Ambientais
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603.156,00
27.10.18.541.1210.7101 Implantação de Parques Urbanos e Naturais
44905100.00 Obras e Instalações 747.430,00
27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.473.225,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.673.836,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 127.457,00
27.10.18.541.1210.7117 Recuperação Ambiental
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 218.594,00
44903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.025,00
27.10.18.541.1210.7134 Gestão de APAs
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.230,00
44905100.00 Obras e Instalações 50.483,00
27.10.18.541.1210.7135 Plantio de Árvores
44903000.00 Material de Consumo 115.407,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.692.224,00
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 84.592,00
27.10.18.541.1220.7103 Intervenções de Recuperação Ambiental e Urbanística na Orla de Guarapiranga e Billings
44905100.00 Obras e Instalações 256.374,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 81.351,00
27.10.18.541.1261.7137 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
44305100.00 Obras e Instalações 472.766,00
44905100.00 Obras e Instalações 213.644,00
27.10.18.541.1270.6669 Educação Ambiental
33903000.00 Material de Consumo 316.783,00
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 99.178,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 263.098,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455.690,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 52.193,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 94.621,00
27.10.18.541.1280.6656 Formação de Mediadores de Conflitos
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 60.000,00
27.10.18.542.1250.6661 Inspeção Ambiental Veicular
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.384,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.222.960,00
30.10.11.122.2610.8080 Administração da Secretaria Municipal do Trabalho
33903000.00 Material de Consumo 41.604,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 66.902,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.485,00
30.10.11.126.1410.9061 Implantação de Sistema de Intermediação de Mão de Obra ""On Line""
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
30.10.11.126.2620.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275.977,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.248,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 699.313,00
30.10.11.332.1160.8097 Coordenação de Monitoramento da Diversidade de Gênero e Raça no Trabalho
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
30.10.11.333.1410.8082 Aperfeiçoamento do Trabalhador
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 577.577,00
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.853.264,69
30.10.11.333.1410.9058 Capacitação de Trabalhadores com Cursos à Distância
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
30.10.11.333.1410.9059 Qualificação e Capacitação de Trabalhadores com Cursos Presenciais
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 763.424,00
30.10.11.334.1310.1239 Ação Centro BID - Transformação do Perfil Social e Econômico da Área
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 436.185,00
30.10.11.334.1410.1346 E1228 - Implementação Para Distribuição Do Cartão Trabalho, Instituido Pela Lei Nº14.460/07.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
30.10.11.334.1410.8084 Começar de Novo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
30.10.11.334.1410.8088 Operação Trabalho
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 201.757,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.983.989,00
30.10.11.334.1410.8090 Operação e Manutenção dos Centros de Apoio ao Trabalho
33903000.02 Material de Consumo 272.123,00
33903600.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 196.517,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 285.413,00
33903700.02 Locação de Mão-de-Obra 1.731.798,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.742.109,00
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 1.734.179,00
30.10.11.334.1410.9052 Implantação dos Centros de Apoio ao Trabalho
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
30.10.11.334.1410.9060 Implantação de Centros de Apoio ao Trabalho Avançado
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.114.297,00
44905100.00 Obras e Instalações 480.325,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 210.828,00
30.10.11.334.1420.8085 Fomento às Cadeias Produtivas e Projetos Locais
33804100.00 Contribuições 150.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
30.10.11.334.1420.8098 Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo - ADSAMPA
33903500.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 356.000,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 248.717,00
30.10.11.334.1420.9062 Implantação de Câmaras de Animação Econômica
44903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 142.544,86
30.10.12.366.1410.8083 Bolsa-Trabalho
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.666.456,00
30.10.12.366.1410.9057 Profissionalização de Estudantes em Nível Técnico
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
30.10.12.366.2930.8094 Bolsa-Trabalho - UE
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00
33904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 637.000,00
30.10.23.694.1420.9055 Apoio aos Micro e Pequenos Empreendimentos - São Paulo Confia
44504200.00 Auxílios 1.012.067,00
30.10.23.694.2910.9053 Ile de France - Capitalização do Fundo Institucional de Crédito Popular São Paulo Confia
44504200.05 Auxílios 155.117,00
86.10.16.482.1220.1300 Implantação do Fundo Municipal de Saneamento Ambietal e Infraestrutura
44905100.00 Obras e Instalações 187.267,00
44905100.03 Obras e Instalações 822.289,00
87.10.26.129.1261.6840 Contribuição ao FUNSET
33204700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.900.267,00
87.10.26.181.1261.4656 Manutenção do Policiamento de Trânsito
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.730,00
87.10.26.453.1262.3702 Requalificação de Corredores
44905100.00 Obras e Instalações 222.927,00
87.10.26.453.1262.3749 Implantação de Terminais de Ônibus Urbanos
44906100.00 Aquisição de Imóveis 500.000,00
87.10.26.453.1262.3750 Requalificação de Terminais de Ônibus Urbanos
44905100.00 Obras e Instalações 834.333,00
87.10.26.752.1270.4709 Plano de Racionalização de Energia - LED
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 597.400,00
87.10.26.782.1261.1775 E2398 - Recursos Destinados À Implantação De Sinalização, Faixa De Pedestres E Semaforização No Entorno Das Escolas Municipais Na Jurisdição Da Subprefeitura De São Miguel Paulista.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
87.10.26.782.1261.1776 E2397 - Recursos Destinados À Implantação De Sinalização, Faixa De Pedestres E Semaforização No Entorno Das Escolas Municipais Na Jurisdição Da Subprefeitura De Vila Prudente/Sapopemba.
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
87.10.26.782.1261.4703 Tecnologia em Equipamentos de Controle de Tráfego - CFTV
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.207.982,00
87.10.26.782.1261.4704 Fiscalização Eletrônica no Trânsito
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.909.277,00
87.10.26.782.1261.4708 Sinalização de Faixa de Travessia Iluminada
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 994.000,00
88.10.13.391.2310.5994 Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural-FUNPATRI
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
89.10.27.812.1330.4550 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação-FMESP
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
90.10.08.243.1141.6152 Adm. do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.151,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 106.590,00
90.10.08.243.1141.6160 Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança, Adolescente e do Jovem
33504100.05 Contribuições 472.550,00
33903600.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.800,00
33903900.05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.571.378,00
44905200.05 Equipamentos e Material Permanente 1.709.060,00
90.10.08.243.1141.9302 Infra-Estrutura da Prevenção Sócio-Educativa e Defesa da Criança, Adolescente e do Jovem
44504100.05 Contribuições 907.355,00
44905100.05 Obras e Instalações 2.000.000,00
44905200.05 Equipamentos e Material Permanente 2.000.000,00
90.10.08.243.1160.8409 Celebração de Novos Convênios - FUMCAD
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.500,00
91.10.16.482.1132.1265 Jardim Miriam - Obras de Regularização
44905100.00 Obras e Instalações 2.542.904,00
91.10.16.482.1133.1261 FMH - Mutirões
44905100.00 Obras e Instalações 1.568.841,00
91.10.16.482.1133.1276 Projetos e Ações de Apoio Habitacional
44904800.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.957.144,00
44905100.00 Obras e Instalações 3.000.000,00
91.10.16.482.1310.1260 Ação Centro BID - Moradia na Área Central
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334.124,00
44906100.00 Aquisição de Imóveis 612.712,00
91.10.16.482.1310.1263 Ação Centro BID - Recuperação de Cortiços
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 364.500,00
44905100.00 Obras e Instalações 885.413,00
93.10.08.243.1142.6218 Proteção Social Especial a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abusos
33903900.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 259.893,00
93.10.08.244.1141.6219 Ação Socio-Educativa com Família
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.053,00
95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 70.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 179.250,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 718.998,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 123.163,00
96.10.23.695.1340.2122 Fundo Municipal de Turismo - FUTUR
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
97.10.13.391.2310.5993 Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano-FUNCAP
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
98.12.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas
44905100.00 Obras e Instalações 4.815.502,00
98.22.17.451.1230.1231 Obras de Drenagem e Saneamento
44905100.00 Obras e Instalações 1.160.772,00
98.25.13.392.2310.5973 Recuperação do Patrimônio Histórico Cultural - Praça das Artes
44909300.00 Indenizações e restituições 1.317.357,00
98.27.18.541.1210.7136 Implantação de Parques Lineares
44905100.00 Obras e Instalações 2.461.717,00
99.10.15.451.1170.1961 E3038 - Instalação De Iluminação Pública Da Nova Ligação Viária Entre A Avenida João Xxiii E Avenida Flor De Vila Formosa, Através Da Rua Gaspar Viana, Região Da Subprefeitura/Aricanduva/Formosa/Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
99.10.15.451.1170.1962 E3040 - Instalação De Iluminação Pública Na Avenida Luis Ferreira Da Silva, Entre As Ruas Antonio Gomes E Rua Gomes, Na Faixa Da Adutora Rio Claro, Região Da Subprefeitura/Aricanduva/Formosa/Carrão.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
99.10.15.451.1170.1993 E3056 - Iluminação Da Praça Mauro Broco - Região Da Subprefeitura/Aricanduva/Formosa/Carrão
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
99.10.15.451.1170.3015 E1259 - Melhoria Da Eficiência Luminosa Ao Redor De Escolas, Visando Dar Cumprimento À Lei Da Área Escolar De Segurança- Lei 14.492/07.
44905100.00 Obras e Instalações 220.000,00
99.10.15.451.1170.5160 FUNDIP - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 643.597,00
44905100.00 Obras e Instalações 14.178.952,00
99.10.15.452.1170.1091 E3008 - Iluminação Da Rua Vitor Tomazmastoroza
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
99.10.15.452.1170.1747 E1226 - Iluminação Da Viela Sita No Nº 116 Da Rua Tipi
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
99.10.15.452.1170.1748 E1230 - Iluminação Da Viela Da Glória Da Rua Marginal Do Oratório.
44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00
99.10.15.452.1170.1751 E2395 - Recursos Destinados A Ampliação Da Rede Elétrica De Iluminação Pública No Entorno De Escolas Municipais Localizadas Na Jurisdição Da Subprefeitura De Vila Prudente/Sapopemba.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
99.10.15.452.1170.4912 FUNDIP - Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
33903000.00 Material de Consumo 15.339.225,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.757,00
99.10.15.452.1170.5606 Instalação de Pontos de Iluminação Pública
44903000.00 Material de Consumo 5.086.582,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 1.175.364,00
99.10.15.452.1270.5607 Eficientização da Rede de Iluminação Pública - ERIP
44903000.00 Material de Consumo 3.149.000,00
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.850.000,00
99.10.25.752.1170.4913 FUNDIP - Consumo de Energia da Rede de Iluminação Pública
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 414.504,00
177.918.183,86
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de dezembro de 2010.
