CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.951 de 29 de Novembro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/11/2010
Data de publicação 30/11/2010
Ementa

Altera o artigo 12 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/11/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA (2010 - 2015)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

LICITAÇÃO

CONTRATOS

RECURSOS FINANCEIROS

URBANIZAÇÃO

OPERAÇÃO URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SÃO PAULO OBRAS - SP OBRAS

SÃO PAULO URBANISMO - SP URBANISMO

Notas Complementares