CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.897 de 29 de Outubro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/2010
Data de retificação 02/11/2010
Data de publicação 30/10/2010
Ementa

Institui o Núcleo de Acompanhamento de Parcerias na Procuradoria Geral do Município, visando ao acompanhamento dos estudos e processos destinados à formalização das parcerias que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 57263/2016 - revoga o ato.

D 57263/16-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ESTRUTURA

PATROCÍNIO

CONTRATOS - GESTÃO

NÚCLEO

SOCIEDADE

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS

CARGO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

Alterações

P 7/11(PGM)-DESIGNA PROCURADORES PARA NAP INSTITUIDO PELO DECRETO

D 57263/16-REVOGA O DECRETO

Notas Complementares RETIFICAÇÃO
  • DOC 02/11/2010, p.1