CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.646 de 20 de Julho de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/07/2010
Data de publicação 21/07/2010
Ementa

Aprova o Regulamento dos Uniformes da Guarda Civil Metropolitana.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU (2009 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 61.647/2022 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

REGIMENTO, REGULAMENTO

UNIFORME

BANDEIRAS E MASTROS

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SÍMBOLOS

ARMAS

SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 40.001, de 26 de outubro de 2000;
  2. Artigo 3º do Decreto nº 50.632, de 25 de março de 2009.