DECRETO Nº 40.001, 26 DE OUTUBRO DE 2000

Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de a Corporação disciplinar a utilização de seus uniformes,

D E C R E T A:

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º - O presente regulamento tem por finalidade prescrever os uniformes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e regular seu uso, posse e composição.

Artigo 2º - O uniforme é o símbolo da autoridade e seu uso correto é elemento primordial na boa apresentação individual e coletiva do pessoal da Guarda Civil Metropolitana, constituindo-se em importante fator para o fortalecimento da disciplina e o bom conceito da Instituição perante a opinião pública.

Artigo 3º - A Guarda Civil Metropolitana fornecerá gratuitamente os uniformes de posse obrigatória, a todos os seus componentes, que por força de suas atribuições estão obrigados a usá-los.

Artigo 4º - A posse e o uso dos uniformes prescritos neste regulamento, constitui privilégio absoluto dos integrantes da carreira de Guarda Civil Metropolitano.

Artigo 5º - É proibido alterar as características dos uniformes, bem como sobrepor aos mesmos peças, artigos, insígnias ou distintivos de qualquer natureza, não previstos neste regulamento.

Artigo 6º - Constitui obrigação de todo componente da Guarda Civil Metropolitana zelar por seu uniforme e pela correta apresentação em público de seus subordinados, diretos ou indiretos, em geral.

Artigo 7º - O zelo e o capricho com as peças de uniforme que o Guarda Civil Metropolitano usa são demonstrações do seu ânimo profissional e mais do que isto, respeito aos cidadãos e amor à causa pública. Entre esses cuidados estão a limpeza, a manutenção e o brilho nos metais, o polimento dos calçados e a apresentação dos vincos verticais nas calças.

Artigo 8º - Ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, por delegação do Prefeito do Município de São Paulo, caberá baixar os atos complementares a este Regulamento, relativamente aos seguintes assuntos:

I - Modificação de detalhes dos uniformes ou alteração de matéria-prima de acordo com a evolução tecnológica e as disponibilidades de mercado;

II - Criação, modificação ou extinção de insígnias ou distintivos;

III - Criação, modificação ou extinção de medalhas;

IV - Criação, modificação ou extinção de estandartes das Unidades da Guarda Civil Metropolitana.

CAPÍTULO II

UNIFORMES BÁSICOS

Artigo 9º - A classificação, a posse, a composição e o uso dos uniformes básicos obedecem às seguintes prescrições:

1) 1º Uniforme (GALA)

a) 1º Uniforme A (1º A )

Posse

Obrigatória para todos os Inspetores. Facultativa para os Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho

Túnica branca

Camisa branca com colarinho

Gravata azul marinho vertical

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Sapatos pretos

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Obrigatório à noite.

b) 1º Uniforme B ( 1º B)

Posse

Obrigatória para todos os Inspetores. Facultativa para os Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho

Túnica azul marinho

Camisa branca com colarinho

Gravata azul marinho vertical

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Sapatos pretos

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Permitido seu uso à noite , quando determinado , como alternativa para o 1o. Uniforme A .

2) 2º Uniforme

a) 2º Uniforme A (2ºA)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho

Camisa azul manga longa

Camiseta meia manga branca

Gravata azul marinho vertical

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Cinto de guarnição completo

Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Em Desfiles Cívicos ou Comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias no interior das Unidades ou por determinação do Comandante ou Chefe da Unidade

b) 2º Uniforme B (2º B)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Quepe azul marinho

Camisa azul manga curta

Camiseta meia manga branca

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Sapatos ou borzeguim pretos

Cinto de guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias internas ou externas.

c) 2º Uniforme C (2º C)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Gorro com pala azul marinho

Camisa azul manga curta

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com a fivela prateada

Sapatos ou borzeguim pretos

Meias pretas

Cinto de Guarnição

Camiseta meia manga branca

Uso:

Em desfiles cívicos ou comemorativos, nas atividades diárias internas ou externas.

d) 2º Uniforme D ( 2º D)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Gorro azul marinho sem pala

Camisa azul manga curta

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Sapato ou borzeguim pretos

Meias pretas

Cinto de Guarnição completo

Camiseta meia manga branca

Uso

Nas atividades diárias internas.

e) 2º Uniforme E ( 2º E)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho

Camiseta meia manga branca

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Cinto de guarnição completo de nylon preto

Uso

Nas atividades diárias internas.

3) 3º Uniforme

a) 3º Uniforme A (3º A)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE e da Inspetoria de Apoio ao Transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE

Boina preta para o efetivo da IATE

Gorro com pala azul marinho para o efetivo da IATC

Camisa azul manga curta

Braçal de couro

Camiseta meia manga azul marinho

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias Pretas

Cinto de Guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas.

b) 3º Uniforme B ( 3º B )

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE, e da Inspetoria de Apoio ao Transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camisa azul manga curta

Camiseta meia manga azul marinho

Braçal de couro

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias pretas

Uso:

Nas atividades diárias internas.

c) 3º Uniforme C (3º C)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial e da Inspetoria de Apoio ao transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camiseta meia manga azul marinho

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias pretas

Uso

Nas atividades diárias internas.

d) 3º Uniforme D (3º D)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE, da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE e da Inspetoria de Apoio ao transporte Coletivo - IATC. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE

Boina preta para o efetivo da IATE.

Gorro com pala azul marinho para o efetivo da IATC

Camisa azul manga curta

Camiseta meia manga azul marinho

Cachecol de parada branco

Braçal de couro

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos com cadarços brancos

Meias pretas

Cinto de Guarnição completo

Uso

Em desfiles Cívicos ou comemorativos, solenidades e representações externas, quando determinado.

4) 4º Uniforme

a) 4º Uniforme A (4º A)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete branco

Camiseta meia manga branca

Camisa azul manga curta

Luvas pretas de couro

Calça culote azul marinho

Botas pretas de motociclista

Meias pretas

Cinto de Guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias externas.

b) 4º Uniforme B (4º B)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camiseta meia manga branca

Camisa azul manga curta

Calça culote azul marinho

Botas pretas de motociclista

Meias pretas

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas

c) 4º Uniforme C (4º C)

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camiseta meia manga branca

Calça culote azul marinho

Botas pretas de motociclista

Meias pretas

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas

5) 5º Uniforme - Treinamento Físico

a) 5º Uniforme A ( 5º A)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição

Camiseta meia manga branca

Calção azul marinho

Meias brancas

Sapatos tipo tênis preto

Uso

Instrução de Treinamento Físico

b) 5º Uniforme B ( 5º B)

Posse

Obrigatória para Inspetores, Graduados e Guardas Civis Metropolitanos.

Composição

Camiseta meia manga branca

Agasalho de algodão azul marinho

Meias brancas

Sapato tipo tênis preto

Uso

Instrução de Treinamento Físico

6) 6º Uniforme

a) 6º Uniforme A (6ºA)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa aos demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana quando autorizado.

Composição:

Quepe azul marinho

Camisa azul manga longa

Camiseta meia manga branca

Gravata azul marinho vertical

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Cinto talabarte branco

Luvas brancas

Meias pretas

Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefe da unidade.

b) 6º Uniforme B ( 6º B )

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa aos demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana quando autorizado.

Composição:

Quepe azul marinho

Camisa azul manga curta

Camiseta meia manga branca

Cachecol de parada branco

Calça social azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Cinto talabarte branco

Luvas brancas

Meias pretas

Sapatos ou borzeguim pretos

Uso

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefe da unidade.

7) 7º Uniforme

a) 7º Uniforme A (7º A)

Posse

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete

Camisa tipo pólo branca

Bermuda azul

Meias brancas

Calçado tipo tênis preto

Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas.

b) 7º Uniforme B (7ºB)

Posse

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição

Capacete

Camisa tipo pólo azul marinho

Bermuda azul

Meias brancas

Calçado tipo tênis preto

Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas

c) 7º Uniforme C (7ºC)

Posse:

Obrigatória para Ciclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Capacete

Agasalho de algodão azul marinho

Camisa tipo pólo branca

Meias brancas

Calçado tipo tênis preto

Cinturão de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias dos ciclistas.

8 ) 8º Uniforme

a) 8º Uniforme A (8º A)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Canil. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho

Camiseta meia manga azul

Jaqueta de campanha acolchoada azul

Calça de campanha acolchoada azul

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Cinturão de guarnição completo

Meias pretas

Coturnos pretos

Uso:

Nas atividades diárias dos integrantes do Canil.

c) 8º Uniforme B (8º B)

Posse:

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Canil. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Composição:

Boina azul marinho

Camiseta meia manga azul marinho

Camisa azul manga curta

Calça de Instrução azul

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Cinturão de guarnição completo

Meias pretas

Coturnos pretos

Uso

Nas atividades diárias dos integrantes da Inspetoria do Canil.

9) 9º Uniforme - Ações Estratégicas(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Posse:(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Obrigatória para o efetivo designado pelo Comandante da Guarda Civil Metropolitana e pelo Corregedor Geral da Guarda Civil Metropolitana, conforme diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, vedada sua posse e uso pelos demais integrantes da Corporação.(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Composição:(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Calça jeans ou calça social(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Camisa ou camiseta de manga curta, lisa ou estampada, de cores variadas, ou(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Camisa ou camiseta de manga longa, lisa ou estampada, de cores variadas(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Meia(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Tênis ou sapato(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Uso:(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

Nas atividades específicas previstas em ordem de serviço expedida pelo Comandante da Guarda Civil Metropolitana e pelo Corregedor Geral da Guarda Civil Metropolitana, em conformidade com as diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana.(Incluído pelo Decreto nº 50.632/2009)

CAPÍTULO III

UNIFORMES DO SEGMENTO FEMININO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Artigo 10 - A classificação, a posse, a composição e o uso dos uniformes básicos, destinados ao segmento feminino, obedecem às seguintes prescrições:

1) 1º Uniforme Feminino (GALA)

a) 1º Uniforme A Feminino (1º A Fem)

Posse

Obrigatória para todas as Inspetoras. Facultativa para as demais integrantes do segmento feminino.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho

Túnica feminina branca.

Blusa feminina manga longa branca

Gravata horizontal azul marinho

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto alto

Carteira preta

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Obrigatório à noite.

b) 1º Uniforme B Feminino (1º B Fem.)

Posse

Obrigatória para todas as Inspetoras. Facultativa para as demais integrantes do segmento feminino.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho

Túnica feminina azul marinho

Camisa feminina branca

Gravata azul marinho

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto alto

Carteira preta

Uso

Recepções de gala, solenidades oficiais ou atos sociais, reuniões ou cerimônias, conforme determinação do Comandante. Permitido seu uso à noite, quando determinado, como alternativa para o 1º Uniforme A Feminino (1º A Fem).

2) 2º Uniforme Feminino

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho

Camisa feminina manga longa azul marinho

Camiseta meia manga branca

Gravata azul marinho vertical

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto médio ou baixo

Cinto de guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias no interior das Unidades, ou por determinação do Comandante ou Chefe da Unidade.

3) 3º Uniforme Feminino

a) 3º Uniforme A Feminino ( 3º A Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga branca

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto médio ou baixo

Cinto de guarnição completo

Uso:

Em desfiles cívicos ou comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias internas ou externas.

b) 3º Uniforme B Feminino (3º B Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga branca

Calça feminina azul marinho

Meias pretas

Borzeguim preto

Cinto de guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou Comemorativos, solenidades e eventos, nas atividades diárias internas ou externas.

c) 3º Uniforme C Feminino (3º C Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga branca

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto médio ou baixo

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas.

d) 3º Uniforme D Feminino (3º D Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga branca

Calça feminina azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Borzeguim preto

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas

e) 3º Uniforme E Feminino ( 3º E Fem)

Posse

Obrigatória para todo segmento feminino. Facultativa para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE.

Composição:

Gorro sem pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Calça feminina azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Meias pretas

Borzeguim preto

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas.

4) 4º Uniforme Feminino

a) 4º Uniforme A Feminino (4º A Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE.

Boina preta para o efetivo da IATE.

Camisa feminina manga curta azul marinho

Braçal de couro

Camiseta meia manga azul marinho

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias pretas

Cinto de guarnição completo

Uso

Nas atividades diárias internas ou externas

b) 4º Uniforme B Feminino (4º B Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga azul marinho

Braçal de couro

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias pretas

Uso

Nas atividades diárias internas.

d) 4º Uniforme C Feminino (4º C Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Gorro com pala ou sem pala azul marinho

Camiseta meia manga azul marinho

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos

Meias pretas

Uso

Nas atividades diárias internas.

d) 4º Uniforme D Feminino (4º D Fem)

Posse

Obrigatória para os efetivos da Ronda Ostensiva Municipal Escolar - ROMUE e da Inspetoria de Apoio Tático Especial - IATE. Proibida para o restante do segmento feminino.

Composição:

Boina azul marinho para o efetivo da ROMUE

Boina preta para o efetivo da IATE

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga azul marinho

Cachecol de parada branco

Braçal de couro

Calça de instrução azul marinho

Cinto de nylon azul com fivela prateada

Coturnos pretos com cadarços brancos

Meias pretas

Cinto de Guarnição completo

Uso

Em desfiles cívicos ou Comemorativos, Solenidades e representações externas, quando determinado.

5) 5º Uniforme Feminino (Treinamento Físico)

a) 5º Uniforme A Feminino ( 5º A Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino.

Composição

Camiseta meia manga branca

Bermuda feminina azul marinho

Meias brancas

Sapatos tipo tênis, pretos

Uso:

Instrução de treinamento físico.

5º Uniforme B Feminino (5º B Fem)

Posse

Obrigatória para todo o segmento feminino.

Composição:

Agasalho de algodão azul marinho

Camiseta meia manga branca

Meias brancas

Sapatos tipo tênis, pretos

Uso:

Instrução de treinamento físico

6) 6º Uniforme Feminino

a) 6º Uniforme A Feminino (6º A Fem)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa ao restante do segmento feminino, quando autorizado.

Composição:

Chapéu feminino azul marinho

Camisa feminina manga longa azul marinho

Camiseta meia manga branca

Gravata azul marinho vertical

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapato preto de salto médio ou baixo

Luvas brancas

Cinto - talabarte branco

Uso:

Solenidades Oficiais ou eventos, na atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefe da Unidade.

b) 6º Uniforme B Feminino (6º B Fem)

Posse

Obrigatória para o efetivo da Inspetoria do Gabinete do Prefeito - IGP e da Banda Musical - BM. Facultativa ao restante do segmento feminino, quando autorizado.

Composição:

Gorro feminino com pala azul marinho

Camisa feminina manga curta azul marinho

Camiseta meia manga branca

Saia azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapato preto de salto médio ou baixo

Cinto talabarte branco

Luvas brancas

Cachecol de parada branco

Uso:

Solenidades oficiais ou eventos, nas atividades diárias internas ou externas, ou por determinação do Comandante ou Chefia da Unidade.

7) 7º Uniforme Feminino

Posse:

Obrigatória durante o período de gestação.

Composição:

Chapéu feminino ou gorro feminino com pala azul marinho

Vestido de gestante, tipo "Jumper", azul marinho

Camisa feminina manga longa ou curta azul marinho

Meia calça cor da pele

Sapatos pretos de salto baixo

Bolsa preta

Uso

Em trânsito e nas atividades diárias internas.

CAPÍTULO IV

PEÇAS COMPLEMENTARES

Artigo 11 - As peças complementares de que trata o presente regulamento são as seguintes:

1) Capa de chuva azul marinho

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com os 2º e 3º uniformes, como abrigo contra a chuva.

2) Sobrecapa para Quepe

Posse

Facultativa para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com o Quepe, como proteção contra a chuva.

3) Blusão de couro para motociclista

Posse

Obrigatória para motociclistas. Proibida para os demais integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com o 4º Uniforme, nos deslocamentos em motocicleta.

4) Plaqueta de identificação

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Na pestana do bolso direito da camisa dos 2º, 3º, 4º e 6º uniformes e 2º, 3º, 4º e 6º uniformes Femininos.

5) Cordão de Segurança do armamento - Fiel na cor azul marinho.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com os 2º, 3º, 4º, 6º e 8º uniformes e 2º, 3º, 4º e 6º uniformes femininos, quando portar arma.

6) Jaqueta azul marinho

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana

Uso

Com o 2º uniforme e 2º e 3º uniformes femininos. Quando as condições climáticas exigirem.

7) Sobretudo de feltro azul marinho

Posse

Obrigatória para os integrantes do Comando Operacional de Apoio - COA. Facultativa para os demais integrantes da Corporação.

Uso

Com o 3º uniforme e 4º uniforme feminino.

8) Cachecol de parada branco

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

9) Luva branca

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

10) Prendedor de gravata

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Com o 2º uniforme A, 6º uniforme A e 2º uniforme feminino.

11) Bandeirante de tecido bordado.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Fixado na manga direita da camisa dos 2º, 3º, 4º e 6º uniformes e 2º, 3º, 4º, 6º e 7º uniformes femininos. Fixado na manga direita da Jaqueta azul marinho.

12) Bandeira do Município de São Paulo de tecido bordado.

Posse

Obrigatória para todos os integrantes da Guarda Civil Metropolitana.

Uso

Fixada na manga esquerda da camisa dos 2º, 3º, 4, 6º e 8º uniformes e 2º, 3º, 4º, 6º e 7º uniformes femininos. Fixada na manga esquerda da Jaqueta azul marinho.

13) Cinto - talabarte branco

Posse

Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L., para distribuição ao efetivo.

Uso

Quando determinado, em formaturas, desfiles, solenidades, etc.

14) Conjunto impermeável para motociclista.

Posse

Obrigatória para motociclistas e ciclistas

Uso

Com o 4º e 7º uniformes, como proteção contra chuva.

15) Braçal de Couro Preto

Posse

Obrigatória para o efetivo das Unidades subordinadas ao Comando Operacional de Apoio ( COA )

Uso

Nas atividades diárias do Comando Operacional de Apoio

16) Macacão azul marinho

Posse

Obrigatória para os integrantes do Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L

Uso

Nas atividades diárias do Departamento de Manutenção e Logística - D.M.L

CAPÍTULO V

DESCRIÇÃO DAS INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, SÍMBOLOS E DURABILIDADES DAS PEÇAS DO UNIFORME

Artigo 12 - A descrição das insígnias, distintivos, símbolos e a durabilidade das peças de uniforme de que tratam o presente regulamento serão estabelecidas através de Ordem Interna do Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 13 - Caberá ao Departamento de Manutenção e logística - D.M.L., fiscalizar as especificações técnicas dos uniformes, e tomar providências no sentido de obter a máxima uniformidade em relação às cores, padronagem, textura dos tecidos, resistência, apresentação e qualidade dos materiais empregados, competindo, nesse sentido, dispor sobre o padrão das peças dos uniformes previstos neste Regulamento.

Artigo 14 - Os casos omissos serão solucionados pelo Comandante da Guarda Civil Metropolitana.

Artigo 15 - O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de outubro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de outubro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Municipal