| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/05/2010 |
| Data de publicação | 25/05/2010 |
| Ementa |
Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais e a Comissão de Análise de Mérito Cultural, bem como revoga o Decreto nº 12.338, de 23 de outubro de 1975. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/05/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO CONVÊNIO ENTIDADE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP FISCALIZAÇÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PATROCÍNIO DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON PROCESSO ADMINISTRATIVO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES CULTURAIS - CFSC COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
