CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.511 de 24 de Maio de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/05/2010
Data de publicação 25/05/2010
Ementa

Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais e a Comissão de Análise de Mérito Cultural, bem como revoga o Decreto nº 12.338, de 23 de outubro de 1975.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

CONVÊNIO

ENTIDADE

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

FISCALIZAÇÃO

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PATROCÍNIO

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

PROCESSO ADMINISTRATIVO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES CULTURAIS - CFSC

COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 12.338, de 23 de outubro de 1975.