| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/05/2010 |
| Data de retificação | 11/05/2010 |
| Data de publicação | 08/05/2010 |
| Ementa |
Acresce os §§ 9º e 10 ao artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso I/MSP, alterado pelo Decreto nº 50.351, de 24 de dezembro de 2008. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/05/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
POLUIÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL VEÍCULO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
