CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.469 de 7 de Maio de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/05/2010
Data de retificação 11/05/2010
Data de publicação 08/05/2010
Ementa

Acresce os §§ 9º e 10 ao artigo 2º do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M–SP, alterado pelo Decreto nº 50.351, de 24 de dezembro de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/05/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogações
  1. Decreto nº 52.920/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

POLUIÇÃO

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

VEÍCULO

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

VEÍCULO - INSPEÇÃO