Altera os artigos 1º e 6º do Decreto nº 47.661, de 6 de setembro de 2006, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB, criado pelo artigo 235 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002; revoga o Decreto nº 50.101, de 10 de outubro de 2008.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU (2009-2016; 2019 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

1. Decreto nº 57.547/2016 - revoga o ato.

D 57547/16-REVOGA O DECRETO

EXECUTIVO

CONSELHO

CONSELHO GESTOR

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS, GTS

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SECRETÁRIO ADJUNTO

P 1005/11(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DO CMPU P/ INTEGRAREM CONSELHO GESTOR FUNDURB ALTERADO PELO D 47661 ALTERADO PELO DECRETO

D 57547/16-REVOGA O DECRETO

1. Decreto nº 50101/2008.