| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/03/2010 |
| Data de publicação | 01/04/2010 |
| Ementa |
Exclui o logradouro público que especifica dos efeitos de oficialização estabelecidos no artigo 10 do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e revoga o Decreto nº 38.418, de 5 de outubro de 1999. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/04/2010 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
