| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/03/2010 |
| Data de publicação | 20/03/2010 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto n° 50.912, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/03/2010 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN |
