CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.300 de 22 de Fevereiro de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/02/2010
Data de publicação 23/02/2010
Ementa

Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/02/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57.575/2016 - Revoga os artigos 2º a 22.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE ARTÍSTICA

ATIVIDADE CULTURAL

BIBLIOTECA PÚBLICA - BP

COMPETÊNCIA

CONVÊNIO

FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO

PROJETO CULTURAL

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

LICITAÇÃO

CONTRATOS

CONVÊNIO

COOPERATIVA

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DIÁRIO OFICIAL

TEATRO

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

FISCALIZAÇÃO

ORÇAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROGRAMA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB

FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ENTIDADE - OSCIP

PATROCÍNIO

CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN

CARGO - COORDENADOR

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

Alterações

  1. Decreto nº 52.442/2011 - Altera os arts. 1º, 2º, 6º, 11 e 13;
  2. Decreto nº 56.022/2015 - Altera o art. 4º;
  3. Decreto nº 57.575/2016 - Altera o art. 1º