| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/02/2010 |
| Data de publicação | 23/02/2010 |
| Ementa |
Regulamenta a celebração de convênios e instrumentos congêneres e as respectivas prestações de contas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/02/2010 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATIVIDADE ARTÍSTICA ATIVIDADE CULTURAL BIBLIOTECA PÚBLICA - BP COMPETÊNCIA CONVÊNIO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PROJETO CULTURAL RECURSOS FINANCEIROS SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSFERÊNCIA DE RECURSO LICITAÇÃO CONTRATOS CONVÊNIO COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DIÁRIO OFICIAL TEATRO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ENTIDADE - OSCIP PATROCÍNIO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN CARGO - COORDENADOR CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP |
| Alterações |
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